Revisão de juros abusivos é o caminho legal para quem está pagando prestações altíssimas em financiamentos, especialmente habitacionais, como os da Caixa Econômica Federal.
Se você notou que sua parcela aumentou sem explicação ou que os juros não param de crescer, este artigo é para você.
Leia também: Sua parcela da Caixa aumentou do nada? Descubra se é abuso e o que fazer!
Muitos consumidores não sabem, mas é possível questionar cobranças indevidas, renegociar condições e até pedir na Justiça a revisão do contrato.
A seguir, você confere como identificar abusos, seus direitos e os passos para agir.
Quando há cobrança abusiva de juros?
A revisão de juros abusivos é válida quando a taxa contratada é muito superior à média do mercado ou quando há cláusulas escondidas, falta de transparência ou práticas que desequilibram a relação entre banco e consumidor.
Alguns sinais de que você pode estar pagando juros abusivos:
- Saldo devedor aumenta mesmo após anos pagando
- Valor das parcelas sobe mesmo com pagamentos em dia
- Juros acima dos praticados pelo Banco Central
- Cobranças não previstas no contrato, como seguros embutidos
Se você identificou qualquer um desses pontos, vale a pena solicitar a revisão de juros abusivos imediatamente.
Como pedir a revisão de juros abusivos? Passo a passo:
1. Solicite seu contrato
Peça à instituição financeira o contrato detalhado e o extrato da evolução do financiamento. Analise:
- Taxa de juros nominal e efetiva
- Sistema de amortização (SAC ou PRICE)
- Correções aplicadas (TR, IPCA ou Selic)
2. Compare com os dados do Banco Central
Acesse o site do BCB e veja a média dos juros praticados para o seu tipo de financiamento. Se o valor cobrado for muito maior, já é indício de abuso.
3. Negocie com o banco
Entre em contato com o SAC da Caixa ou outro banco e solicite formalmente a revisão de juros abusivos. Guarde o número do protocolo.
4. Procure o Procon ou Defensoria Pública
Caso não consiga resolver com a instituição, leve os documentos ao Procon da sua cidade ou à Defensoria Pública. Eles podem intermediar a negociação.
5. Entre com ação judicial (se necessário)
Com o apoio de um advogado, é possível pedir judicialmente a revisão de juros abusivos, exigindo:
- Readequação das taxas
- Estorno de valores pagos indevidamente
- Suspensão de cobranças até o fim da análise
Dica extra: Antes de iniciar qualquer processo, não pare de pagar suas parcelas. O ideal é continuar pagando o que for possível e registrar todos os contatos e documentos.
Revisão de juros abusivos é um direito seu. Não aceite aumentos injustificados na sua parcela sem questionar. Analise o contrato, compare as taxas e, se for preciso, lute pela revisão judicial do seu financiamento.
Acompanhe o nosso caderno e fique informado sobre as pautas interessantes de Cidadania!
