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sexta-feira, 16 abril, 2021
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Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19

Comitê foi criado nesta manhã após reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e representantes do Legislativo e Judiciário.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (24) indicar um membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar o comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia de covid-19. O comitê foi criado nesta manhã após reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e representantes do Legislativo e Judiciário.

A decisão foi comunicada no início da sessão do Supremo, na qual Fux fez um relato aos colegas sobre a reunião. Segundo ele, a medida foi tomada para evitar que o STF fique vinculado aos trabalhos do comitê e, ao mesmo tempo, tenha que julgar eventuais processos que possam chegar ao tribunal para contestar as medidas que são tomadas.


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O CNJ não profere decisões judiciais, somente toma medidas administrativas no âmbito do Judiciário. O conselho tem um fórum permanente para acompanhar ações que envolvem demandas da área da Saúde.

Fux disse ainda que os integrantes do comitê demonstraram preocupações com decisões envolvendo a pandemia e discutiram formas para reduzir a judicialização da questão.

“Foi uma ambiente extremamente solidário. O ministro da Saúde recebeu apoio irrestrito de todos. A postura foi totalmente diferente”, disse Fux.


Gustavo Praiadohttps://www.cenariomt.com.br
Gosta de economia, assistir séries, filmes de ação e gosta de videogames. Editor no CenárioMT nos cadernos de Economia e Mundo, mas nem por isso deixa uma notícia regional em branco, sempre atento as tendências que o internauta procura para ficar bem informado.
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