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domingo, 07 março, 2021
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Soltura do ex-presidente aquece discussões entre lideranças

Por CenárioMT - Gau Figueirêdo

Com o prolongamento dos debates e análises realizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da decisão sobre o julgamento em que momento um réu poderá ser preso, um destes que mais pode ser beneficiado com uma possível decisão favorável dos ministros da Suprema Corte é o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que encontra-se preso em Curitiba (PR) desde abril de 2018.

Se a Corte brasileira decidir que um réu só poderá ser preso após esgotadas todas as possibilidades de recursos analisados pela Justiça o ex-presidente poderá ser solto a qualquer momento, o que gera grande expectativa em seus apoiadores e críticas por parte de seus opositores.


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A votação do STF deverá ser retomada em novembro, mas o ministro e presidente da Casa, Dias Toffoli, deverá definir a data ainda nesta segunda-feira, dia 28.

O resultado parcial do julgamento aponta 4 votos a 3 a favor da segunda instância. O último voto foi dado pela ministra Rosa Weber, que foi favorável a perda de liberdade somente após o final do processo. “A legislação é clara quando defende em que momento o réu deverá ser preso, após o trânsito em julgado”, afirmou ela.

É muito provável que a decisão fique sob a responsabilidade de Toffoli. Enquanto isso, diversas lideranças apostam que o STF deverá anular a condenação de Lula e ele deverá retomar a sua vida pública e política.

A expectativa é que em novembro, o Supremo conclua a análise de ações que dizem respeito à execução antecipada de pena que poderá colocar Lula livre e ainda retomar a discussão a respeito do seu direito político de se candidatar a cargos públicos, uma vez que  há uma acusação que recai sobre o ex-juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, que pode ter julgado Lula de forma parcial. Por ora, logo em seguida, Moro aceitou e assumiu o cargo de ministro da Justiça no atual governo de Jair Bolsonaro, o que alimentou os argumentos dos advogados de Lula.


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O que se espera é que o cenário político tenha novamente Lula como um de seus atores principais. E muitos apostam numa maior polarização política no país com Lula de um lado e Bolsonaro de outro, como afirmou Carlos Siqueira, presidente do PSB, ao Jornal Estado de São Pauloé muito possível que a política se torne ainda mais polarizada e fique mais radicalizada, pois Lula e Bolsonaro são duas forças políticas muito antagônicas”, considerou. Ainda na entrevista, Siqueira foi questionado a respeito se o seu partido poderia continuar de olhos fechados com Lula, ele respondeu “de olho fechado não caminhamos com ninguém”, e continuou “vamos deixar as coisas acontecerem. E vamos raciocinar a partir dos dados concretos”, concluiu.

A opinião do ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (sem partido) é de que não dá para se prever as consequências políticas com a possível soltura de Lula e volta a disputa política nas próximas eleições “o ano de 2022 é uma miragem, ninguém sabe a hora que poderá acontecer um curto-circuito como foi em 2013, no Brasil, e agora acontece no Chile” salientou após responder um questionamento relacionado ao confronto entre a esquerda e a direita.

Por ora o ex-governador integra o movimento RenovaBR e atua como conselheiro e articulador de uma possível candidatura do apresentador de TV, Luciano Huck, ao pleito presidencial nas próximas eleições.

O deputado Alexandre Padilha (PT – SP) que foi ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff acredita que o ex-presidente pode mudar o xadrez eleitoral completamente mesmo que se encontre impedido de concorrer, já que “ele pode criar um consenso em um tempo de intensa polarização”, considerou.

Para cientistas políticos como Marco Aurélio Nogueira, se Lula retornar ao pleito político poderá ocorrer um prolongamento de um quadro de conflitos no país “Talvez ele seria o principal polo de contestação do bolsonarismo, e assim receberia uma radicalização em troca do outro lado da dinâmica política”, afirmou.

E, por fim, David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UNB) avalia que com a possível soltura de Lula a polarização política no Brasil poderá se intensificar “Mais uma vez, o centro democrático poderá ficar a ver navios”, comentou.

STF

Alguns ministros ouvidos pelo Jornal Estado de São Paulo acreditam piamente que Lula deverá deixar a prisão, mas a grande questão é “quando e como” isso se concretizará.

Embora o placar provisório seja de 4 a 3 a favor da prisão somente após a condenação em segunda instância é possível que haja uma reviravolta no julgamento, caso o STF decida pela prisão somente após esgotados todos os recursos apresentados pelo réu.

Lula poderá deixar a Superintendência da Polícia Federal localizada em Curitiba e aguardar em liberdade até que haja uma decisão definitiva da Justiça, porém ele poderá seguir inelegível enquanto isso.

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