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quarta-feira, 10 agosto, 2022
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Servidores terão ponto facultativo no dia 22 de abril

Com a medida, será possível para os servidores públicos federais prolongar o feriado de 21 de abril, quando se comemora o Dia da Inconfidência Mineira.
Texto por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de hoje (19), inclui, no calendário dos dias considerados como ponto facultativo para servidores públicos, o 22 de abril, sexta-feira próxima. Assim, será possível para a categoria, prolongar o feriado que terá início no dia anterior (21 de abril), quando se comemora o Dia da Inconfidência Mineira.

Para possibilitar a prolongamento do feriado, a Portaria nº3.413 alterou a portaria nº14.817/21, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022.


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Critérios

São consideradas ponto facultativo datas próximas a feriados estabelecidos pelo calendário oficial que poderão, segundo critérios internos, ter ou não expediente.

Conforme previsto na portaria alterada, “caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

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