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sábado, 31 outubro, 2020
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Senado aprova multa para loja conivente com agressões a animais

Por Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que responsabiliza estabelecimentos comerciais que forem coniventes com maus-tratos a animais. A proposta foi apresentada na semana passada após um segurança de supermercado agredir um cachorro em Osasco (SP), provocando a morte do animal.

A proposta estabelece que lojas e outros estabelecimentos que concorrerem para a prática de maus-tratos, direta ou indiretamente – por omissão ou negligência – serão multados de um a mil salários mínimos. Esses valores serão aplicados em entidades de recuperação, reabilitação e assistência de animais.

Elaborada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eunício Oliveira (MDB-CE), a matéria foi para a pauta de hoje em regime de urgência após o episódio, ocorrido no fim de novembro em uma loja da rede Carrefour. Sensibilizados, os parlamentares se mobilizaram nos últimos dias em prol da causa. Mais cedo, a Câmara aprovou outro projeto, que endurece as penas para casos de agressões e zoofilia.

Edição: Carolina Pimentel



Dayelle Ribeirohttps://www.cenariomt.com.br
Redatora do portal CenárioMT
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