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sábado, 13 agosto, 2022
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Senado aprova ampliação de instituições participantes do Pronatec

Projeto de lei aprovado amplia execução do Pronatec a entidades públicas de assistência técnica e extensão rural. Texto segue para sanção presidencial.
Texto por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

O Senado aprovou ontem, (28) um projeto de lei que amplia a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) a entidades públicas de assistência técnica e extensão rural. O projeto segue para sanção presidencial.

Para a autora do projeto, a então deputada Marinha Raupp (MDB-RO) – o projeto foi concebido em 2015 -, o êxito do Pronatec em algumas regiões, especialmente no Norte e no Nordeste, poderia ser comprometido pela falta de capilaridade das instituições de educação profissional, públicas e privadas, incluindo as entidades do Sistema S. Com isso veio a sugestão para que prestadoras de assistência técnica e extensão rural fossem autorizadas a participar da iniciativa, oferecendo cursos de formação profissional.


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Atualmente, o Pronatec pode ser executado por instituições federais de educação profissional e tecnológica e também por entidades privadas sem fins lucrativos. Essas últimas, no entanto, precisam estar devidamente habilitadas, mediante a celebração de convênio ou contrato, e observados os critérios mínimos de qualidade para que essas entidades privadas possam receber recursos financeiros do Pronatec.

O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Entre os objetivos do Pronatec estão a ampliação da oferta de cursos a distância; a ampliação do acesso gratuito a cursos de educação profissional e tecnológica em instituições públicas e privadas; a ampliação das oportunidades de capacitação dos trabalhadores de forma articulada com as políticas de geração de trabalho, emprego e renda.

Gustavo Praiado
Gustavo Praiadohttps://www.cenariomt.com.br
Atualmente, trabalha na equipe do portal CenárioMT, produzindo conteúdo sobre economia, esportes e direitos da população brasileira, gosta de assistir séries, filmes de ação e de videogames. Editor também em conteúdos regionais, sempre atento as tendências que o internauta procura para ficar bem informado.

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