30.3 C
Lucas do Rio Verde
quinta-feira, 26 novembro, 2020
Início CENÁRIO POLÍTICO Proposta prevê que certidão eleitoral é suficiente para atualizar partido na Receita

Proposta prevê que certidão eleitoral é suficiente para atualizar partido na Receita

Deputado explica que hoje a Receita exige declaração do antigo dirigente partidário para fazer alterações no CNPJ
Por Redaçao CenarioMT com inf. Ag camara

O Projeto de Lei 4095/20 determina que certidão do Tribunal Regional Eleitoral será suficiente para que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil altere a titularidade do órgão partidário junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei dos Partidos Políticos. Entre outras medidas, essa norma assegura às legendas autonomia para definir estrutura interna, organização e funcionamento.

“A Receita tem se recusado a proceder a esse registro no CNPJ, demandando declaração do antigo dirigente partidário, que não raro atua como oposição, dificultando a gestão dos novos dirigentes”, afirmou o autor da proposta, deputado Denis Bezerra (PSB-CE).

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein



© CenárioMThttps://www.cenariomt.com.br
CenárioMT - Publicamos notícias diariamente no portal!
- Publicidade -

Últimas

Caminhão tomba, esmaga carro e moto e três pessoas ficam feridas em avenida de MT

Três pessoas ficaram feridas em um acidente na manhã desta quinta-feira (26) na Avenida Júlio Campos, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. De acordo...

Preços da indústria tiveram em outubro maior alta desde 2014: 3,40%

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a inflação de produtos na saída das fábricas, registrou alta de preços de 3,40% em...

Colniza-MT comemora 22 anos nesta quinta-feira

Colniza, no noroeste mato-grossense (1.022 quilômetros de Cuiabá), comemora seu 22º ano de emancipação administrativa nesta quinta-feira (26.11), com parcerias do Governo do Estado...

Bolsonaro edita MP que isenta conta de luz para moradores do Amapá

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira (25) que isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de luz...
Publicidade
x