26.5 C
Lucas do Rio Verde
domingo, 07 agosto, 2022
Publicidade
InícioCENÁRIO POLÍTICOPrefeitos de 400 cidades preparam apelos e sugestões para Bolsonaro

Prefeitos de 400 cidades preparam apelos e sugestões para Bolsonaro

Texto por Carolina Gonçalves -Repórter da Agência Brasil

Prefeitos de 400 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes fecharam hoje (27) a carta que será entregue na próxima semana ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. No documento, eles reafirmam apoio às reformas estruturais, defendem a recomposição do orçamento de áreas estratégicas, como educação e assistência social, e apelam por mudanças no repasse de recursos aos municípios.

Uma das bandeiras defendidas pelo grupo é a simplificação da cobrança de impostos que pode ser prevista em uma reforma tributária. As prefeituras sugerem fundir tributos e racionalizar cobrança, garantindo às cidades a decisão sobre como e quanto cobrariam.


--Continua depois da publicidade--

“A receita própria precisa ser preservada. É inaceitável trocar a base local pelo repasse do que vier a ser arrecadado por outro ente”, destaca o texto.

Os prefeitos pedem ainda que os repasses municipais do fundo de participação e cotas, da União e dos Estados, passem a ser diários, como já ocorre no sistema Simples.

Eles pedem ainda a retomada do suporte financeiro para projetos de investimento em modernização da gestão tributária, a criação de sistemas nacionais mais ágeis e integrados, entre tributos das três esferas de governo e o aprimoramento do critério de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Previdência

As cidades representadas na carta destinada ao futuro governo respondem por 75% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e abrigam 60% da população brasileira.


--Continua depois da publicidade--

Com esse peso pretendem influenciar parlamentares a avançar também com a reforma da Previdência. O apoio público ao texto submetido ao Congresso Nacional é associado ao pedido para que as mudanças contemplem as realidades municipais.

Na carta, os prefeitos destacam aspectos como idade mínima e tempo de contribuição e pedem a definição de um prazo para adaptação ao novo regime. O texto também destaca a necessidade de manutenção e aprimoramento do programa Mais Médicos. Segundo eles, o programa é fundamental para melhorar a atenção básica local.

Os prefeitos afirmam ainda que a participação relativa do município no financiamento da saúde pública “vem apresentando agudo crescimento desde 2001, tornando-se insustentável para as finanças municipais       manterem esse nível de investimento”.

A situação, segundo eles, é ainda pior em função do congelamento do percentual dos estados e redução da parcela da União para a área.

A ameaça, de acordo com o texto, recai sobre a Atenção Básica que pode ser prejudicada, gerando um custo maior com setores de urgência, emergência, média e alta complexidades.

Educação

Outro destaque da carta é o apoio à proposta de emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Atualmente, a vigência do fundo está prevista para terminar em 2020.

Os prefeitos ainda defendem a manutenção das creches no leque da educação básica, contando com a previsão orçamentária.

“A educação infantil não pode retroceder a uma simples política assistencialista”, alertam. Segundo eles, um dos maiores desafios dos municípios é cumprir a meta do Plano Nacional de Educação, de atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos em 2024.


--Continua depois da publicidade--

Os prefeitos também sugerem a estruturação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com participação de todos os entes federados na tomada de decisões. De acordo com eles, assim como Sistema Único de Saúde, o SUSP “deve contar com o protagonismo municipal”.

Edição: Kleber Sampaio

Rebeca Moraes
Rebeca Moraeshttps://www.cenariomt.com.br
Redatora do portal CenárioMT, escreve diariamente as principais notícias que movimentam o cotidiano das cidades de Mato Grosso.

Publicidade


Publicidade

Lucas do Rio Verde

ELEIÇÕES 2022
Vereadores de Lucas do Rio Verde confirmam candidaturas a ALMT e à Câmara Federal
agosto 07, 2022
Lucas do Rio Verde
Francisco Lucas é homenageado nos 34 anos de emancipação de Lucas do Rio Verde
agosto 07, 2022
EM LUCAS DO RIO VERDE
Raça Negra embala madrugada luverdense no penúltimo dia da Expolucas 2022
agosto 07, 2022
R$ 10 MIL
Três pessoas dividem prêmio da penúltima noite da Expolucas 2022
agosto 07, 2022