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segunda-feira, 27 setembro, 2021
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Plenário do Senado aprova novo mandato de 2 anos para Augusto Aras como procurador-geral

Por G1

Em votação secreta, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) por 55 votos a 10 e uma abstenção a recondução de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República (PGR).

Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal.


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Para ser reconduzido ao cargo, Aras precisava dos votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores. Em 2019, a aprovação de Aras se deu por 68 votos a 10.

Antes de ser aprovado pelo plenário do Senado, Aras passou por uma sabatina de seis horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No colegiado, recebeu 21 votos favoráveis e seis contrários.

Entre outras atribuições, cabe ao procurador-geral pedir a abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias contra os detentores de foro privilegiado.

Aras foi indicado para a PGR pela primeira vez em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o nome dele não figurou entre os três mais votados da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).


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Em julho deste ano, Bolsonaro indicou Aras para um novo mandato à frente do Ministério Público Federal. Mais uma vez, a lista tríplice da ANPR foi ignorada pelo presidente — embora isso tenha se tornado uma tradição, ele não tem obrigação de indicar alguém da lista.

De acordo com a Constituição, cabe ao Senado sabatinar e votar os indicados para a chefia do Ministério Público.

A sabatina de Aras na CCJ durou cerca de seis horas. Aos senadores, o procurador disse

  • não ter alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro;
  • fez críticas indiretas a um dos antecessores no cargo, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot;
  • afirmou não criminalizar a política;
  • criticou vazamentos, a força-tarefa da Operação Lava Jato e a “espetacularização” de inquéritos.

Perfil

Augusto Aras é especializado nas áreas de direito público e direito econômico. Tem 62 anos. Nasceu em Salvador (BA), em 4 de dezembro de 1958.

Aras é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005); mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000); graduado bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981). É também professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Ingressou no MPF em 1987, como procurador da República. Antes de chefiar a PGR, atuou nas câmaras das áreas constitucional, penal, crimes econômicos e consumidor.

Atribuições


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Cabe ao procurador-geral da República chefiar o Ministério Público da União. O MPU abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e Territórios.

O procurador-geral tem a função de representar o Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) e, às vezes, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também desempenha a função de procurador-geral eleitoral.

No STF, o procurador-geral tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas.

Cabe ao procurador-geral, também, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos. O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, mas Aras é crítico do modelo, em especial ao que foi empregado na Lava Jato.


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André Mendonça

O Senado ainda precisa analisar a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Assim como ocorreu com a indicação de Aras, o nome de André Mendonça terá de passar por sabatina e votação na CCJ e no plenário principal do Senado. Ainda não há uma data para essa análise.

O nome de André Mendonça, o ministro “terrivelmente evangélico” indicado por Jair Bolsonaro, já enfrentava resistências no Senado, que aumentaram com o agravamento da crise entre o presidente da República e ministros do Supremo Tribunal Federal.

A apresentação, por parte de Bolsonaro, de um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes complicou ainda mais a situação de Mendonça.

Governistas ouvidos, no entanto, afirmam que nos próximos dias deve haver uma definição em relação ao ex-AGU.

Questionado sobre o assunto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que cabe ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautar a sabatina e a votação do indicado. Alcolumbre, que tem travado o avanço da indicação, tem evitado dar declarações públicas sobre o assunto.

Na sessão do Senado desta terça-feira, senadores governistas cobraram de Alcolumbre que coloque a indicação na pauta da CCJ.

Líder do PL, Carlos Portinho (RJ) leu uma nota da bancada do PL em que solicita a sabatina de André Mendonça “o mais breve”. Senadores do Cidadania, que não integram a base governista, também aderiram à cobrança.

“O fato de ele ser evangélico não é condição para ele ir para o STF, mas também não é condição para excluí-lo do Supremo. O Brasil é um Estado laico. Religioso ou não religioso, evangélico, católico, ateu, espírita, quem quer que seja, tendo ou não religião, se ele tiver as condições técnicas, ele está apto a assumir qualquer cargo neste país”, afirmou Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Rebeca Moraeshttps://www.cenariomt.com.br
Redatora do portal CenárioMT, escreve diariamente as principais notícias que movimentam o cotidiano das cidades de Mato Grosso.

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