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segunda-feira, 19 outubro, 2020
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Mutirão Nacional destrói mais de quatro mil toneladas de mercadorias apreendidas

Em 62 unidades da Receita Federal, estão sendo destruídos produtos falsificados ou que não atendem às normas de vigilância sanitária e de defesa agropecuária. Maior parte dos resíduos são reciclados
Por CenárioMT com inf. Gov. Federal

Na semana em que se comemora o Dia do Combate à Pirataria e à Biopirataria (3 de dezembro), a Receita Federal realiza em 62 de suas unidades por todo o país, o XXIV Mutirão Nacional de Destruição. Cerca de quatro mil toneladas de mercadorias, o equivalente ao montante de mais de R$ 606 milhões em autuações fiscais, estão sendo destruídas. A maior parte dos resíduos são reciclados.

Produtos como CDs piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios, agrotóxicos), químicos, entre outros estão na ação.

A destinação de mercadorias apreendidas pela Receita, além de ser uma atividade essencial para a Administração, tem trazido benefícios para o País e para a sociedade, auxiliando entidades sem fins lucrativos e equipando órgãos públicos em suas atividades-fim, contribuindo para a preservação da saúde da população e do meio ambiente e arrecadando recursos para a Administração e seguridade social.

No período de janeiro a outubro deste ano, os valores de apreensões atingiram o montante de R$ 2,52 bilhões. A intensificação do combate ao contrabando e ao descaminho e o contínuo desenvolvimento do comércio exterior levaram a um incremento significativo das apreensões de mercadorias.

A saída de mercadorias apreendidas dos depósitos pode ser efetuada por diferentes modalidades, quais sejam, incorporação a órgãos públicos, doação a entidades beneficentes, leilão e destruição. Este ano, já se registra um total de saídas superior a R$ 2,73 bilhões , sendo 50% por meio de destruição e 28% por meio de leilão.

 



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