O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como absurda a decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em entrevista concedida em Salvador (BA), Lula afirmou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, descumpriu um acordo firmado com o Executivo ao pautar a votação sem aviso prévio.
“Se eu não entrar com um recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte, ou seja, eu não governo mais o país. Cada macaco no seu galho. Ele legisla, e eu governo”, declarou o presidente.
Segundo Lula, o decreto visava promover um ajuste tributário, sem aumento de impostos, com o objetivo de preservar recursos para áreas como Educação e Saúde. Ele alegou que a medida buscava corrigir distorções e cobrar mais dos setores mais ricos, incluindo fintechs, apostas eletrônicas e investidores com benefícios fiscais.
“Houve uma pressão das bets, das fintechs. Não sei se do sistema financeiro também. Mas os interesses de poucos prevaleceram”, criticou.
Apesar do embate, Lula disse não haver ruptura com o Congresso, ressaltando que o Judiciário será acionado para resolver o impasse. A Advocacia-Geral da União já protocolou uma ação declaratória de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, que será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O presidente destacou que a proposta do decreto era elevar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de apostas eletrônicas de 12% para 18% e das fintechs de 9% para 15%, além de tributar LCI e LCA, que hoje são isentas. Ele também sugeriu a redução linear de 10% nos benefícios fiscais, que somam R$ 860 bilhões por ano.
“Temos que fazer uma bariátrica em quem tem muita gordura para atender os mais necessitados”, afirmou.
Lula está em Salvador para os eventos da Independência do Brasil na Bahia e segue para a Cúpula do Mercosul, em Buenos Aires, antes de ir ao Rio de Janeiro para liderar a Cúpula do Brics. Ele promete retomar o diálogo político com os presidentes da Câmara e do Senado após sua agenda internacional.
