Em Porto Velho (RO), nesta sexta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Jair Bolsonaro está exercendo o direito de defesa e a presunção de inocência, algo que, segundo ele, não ocorreu durante sua prisão em 2018. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde a última segunda-feira (4), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante discurso, Lula criticou o pedido de anistia feito por Bolsonaro e por parlamentares da oposição. “Eles estão pedindo anistia antes mesmo de serem julgados. Anistia se pede depois da condenação. Ele não foi nem julgado. Se defenda e prove que é inocente”, declarou.
Ao anunciar um pacote de investimentos para Rondônia, Lula assegurou que não permitirá o retorno de Bolsonaro à presidência. “Enquanto eu estiver vivo, essa ‘tranqueira’ não voltará a governar o país”, afirmou.
O presidente também voltou a criticar o norte-americano Donald Trump pela taxação de 50% sobre produtos brasileiros e reforçou que a soberania é um direito sagrado de cada nação.
Regularização fundiária
Lula assinou, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a concessão de 120 títulos de propriedades rurais para agricultores familiares em 23 municípios de Rondônia, além de um decreto de renegociação de títulos na Amazônia Legal. Também foram assinados 71 contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário, somando R$ 13,5 milhões, para facilitar o acesso à terra com financiamento subsidiado.
O BNDES e o Ministério do Meio Ambiente anunciaram a liberação de R$ 55,4 milhões do Fundo Amazônia para projetos ligados à bioeconomia, com foco na adequação ambiental de propriedades da agricultura familiar.
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Foi assinada a ordem de serviço para a construção da ponte binacional sobre o Rio Mamoré, ligando Guajará-Mirim (RO) a Guayaramerín (Bolívia). A obra, prevista no Novo PAC, terá 1,22 km de extensão, 17,3 metros de largura e custo de R$ 421 milhões, com prazo estimado de 36 meses para conclusão. O presidente da Bolívia, Luis Arce, destacou o projeto como símbolo de integração entre os países.
Também foi firmado um acordo para a implantação do primeiro hospital universitário de Rondônia, envolvendo a Universidade Federal de Rondônia (Unir), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a Prefeitura de Porto Velho. Além disso, o governo federal lançou a 8ª etapa do programa Luz para Todos no estado, com investimento de R$ 173,9 milhões, beneficiando 5.779 famílias em áreas rurais e isoladas.
