25.3 C
Lucas do Rio Verde
sábado, 25 setembro, 2021
InícioCENÁRIO POLÍTICOJair Bolsonaro edita decreto para estudos para expandir sistema energético

Jair Bolsonaro edita decreto para estudos para expandir sistema energético

Medida permite a ministério destinar recursos para a Empresa de Pesquisa Energética e será publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União.
Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que permite o Ministério das Minas e Energia (MME) destinar para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recursos de estudos e pesquisas para o planejamento da expansão do sistema energético. O texto será publico no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8).

Segundo o texto, a EPE poderá alocar como Reserva de Contingência recursos para custear os estudos e pesquisas para o planejamento da expansão do sistema energético. Dessa forma, segundo a presidência, será possível reduzir necessidade da empresa quanto à demanda por Recursos do Tesouro Nacional (Recursos Primários de Livre Aplicação), os quais poderão ser utilizados em despesas sem recursos vinculados.


--Continua depois da publicidade--

“A mudança acontece em meio a um período de risco de agravamento dos custos de geração de energia elétrica e tem por escopo final viabilizar de forma o quanto mais adequada o custeio e a realização de estudos de planejamento da expansão dos sistemas energéticos, bem como a realização de estudos voltados ao aproveitamento dos potenciais hidrelétricos”, diz texto de nota da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Crédito suplementar

O presidente da República também enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) de crédito suplementar no valor de R$ 2,084 bilhões em favor de órgãos do Poder Executivo. Segundo o governo, as alterações decorrentes da abertura do crédito “não afetam a obtenção da meta de resultado primário nem o cumprimento do teto de gastos, tendo em vista que, no caso das dotações remanejadas, não ampliam as dotações orçamentárias sujeitas a esses limites”, destacou em nota a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A abertura do referido crédito suplementar dependerá da aprovação do Congresso Nacional.

Gustavo Praiadohttps://www.cenariomt.com.br
Atualmente, trabalha na equipe do portal CenárioMT, produzindo conteúdo sobre economia, esportes e direitos da população brasileira, gosta de assistir séries, filmes de ação e de videogames. Editor também em conteúdos regionais, sempre atento as tendências que o internauta procura para ficar bem informado.

Redes sociais

107,339FãsCurtir
17,057SeguidoresSeguir
2,039SeguidoresSeguir

Lucas do Rio Verde

PRESOS POR RECEPTAÇÃO
Polícia Civil de Lucas do Rio Verde recupera equipamentos avaliados em R$ 80 mil
setembro 24, 2021
CASO CÂNDIDO FERNANDES
Principal suspeito de homicídio de pioneiro luverdense é preso em Itaituba-PA
setembro 24, 2021
VIOLÊNCIA SEXUAL
Em Lucas: delegado autua em flagrante idoso acusado de crime sexual
setembro 24, 2021
Lucas do Rio Verde
Lucas do Rio Verde inicia aplicação de 3ª dose na vacinação contra a Covid-19
setembro 24, 2021