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segunda-feira, 17 maio, 2021
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Governo autoriza segunda rodada de excedentes da cessão onerosa

Regras autorizam segunda rodada de licitação dos volumes excedentes da cessão onerosa do pré-sal nos campos de Atapu e Sépia de campos não arrematados em 2019.
Por Agência Brasil  - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro aprovou as regras que autorizam a realização da segunda rodada de licitação dos volumes excedentes da cessão onerosa do pré-sal nos campos de Atapu e Sépia. Os parâmetros técnicos e econômicos estão na Resolução nº 5, de 20 de abril de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética. 

Em nota, a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência informa que a nova rodada refere-se aos campos que não foram arrematados em 2019. De acordo com o órgão, o modelo da licitação pretende dar maior atratividade e competitividade ao leilão, “aumentando a possibilidade de sucesso na contratação das áreas remanescentes”.


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“A resolução aprovada constitui de mais uma etapa importante na estruturação do respectivo leilão e autoriza à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realizar o certame, além de prever os blocos a serem ofertados e os parâmetros técnicos e econômicos da licitação, assim como dos contratos de partilha a serem firmados com os novos contratados com vistas a promover o devido aproveitamento racional dos recursos petrolíferos nacionais”, diz a nota.


Gustavo Praiadohttps://www.cenariomt.com.br
Gosta de economia, assistir séries, filmes de ação e gosta de videogames. Editor no CenárioMT nos cadernos de Economia e Mundo, mas nem por isso deixa uma notícia regional em branco, sempre atento as tendências que o internauta procura para ficar bem informado.
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