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sexta-feira, 16 abril, 2021
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Ouvidor faz avaliação de mandato marcado pela redução de eventos e aumento de registros

Ouvidoria Geral de Polícia aumentou a produtividade mesmo com as limitações da pandemia
Por CenárioMT

Em abril deste ano se encerra o mandato do ouvidor Lúcio Andrade à frente da Ouvidoria Geral de Polícia de Mato Grosso (OGP). O órgão de controle social tem a função de ser uma ouvidoria externa e abrangente a todas as forças de segurança do Estado de Mato Grosso.

Depois de dois anos no comando do órgão, que podem ser prorrogados, o ouvidor avalia o período que, conforme conta, foi marcado pela restrição de eventos e programação.


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Confira a íntegra:

O ouvidor tem um mandato de dois anos, com possibilidade de reeleição. O seu mandato tem dois momentos muito distintos porque quando completou um ano, começou a pandemia. Como isso impactou o trabalho da OGP?

A pandemia impactou e muito. No primeiro ano tivemos a tarefa de organizar e estruturar a OGP com servidores, mudança de sede, estrutura física, tudo isso era deficitário. Quando completou um ano veio a pandemia e travou uma parte das nossas ações propositivas, aí tivemos que nos adequar e aprender a buscar a aproximação com a população. Assim fizemos lives, sobre temas pertinentes à segurança pública e buscando o feedback.

Apesar da pandemia, os números do relatório anual da OGP trazem um aumento de produtividade. A que se deve isso?


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Por mais que a pandemia tenha impactado tivemos um aumento nos números de mais de 400% de manifestações. No primeiro ano à frente da OGP registramos 63 ocorrências, em 2020 tivemos um aumento bem expressivo. Fechamos o ano com aproximadamente 350 manifestações. Isso se deu muito pelo trabalho de aproximação com organizações da sociedade civil, trazendo suas demandas para dentro da OGP.

Entre as organizações que demandaram estão o Conselho Estadual de Direitos Humanos e o Fórum de População em Situação de Rua. Houve muita demanda dos públicos que essas organizações atendem. Para esse aumento de demanda também houve a ampliação dos canais de comunicação, incluindo as redes sociais. As inserções nos grupos de mensagem das pessoas que atuam em rede são fundamentais.

A OGP teve um crescimento no seu mandato com a montagem de uma equipe de assessores. Como isso foi possível, mesmo continuando com uma estrutura pequena?

Quando tomei posse na Ouvidoria era uma “euquipe”. Havia somente três estagiários e não houve transição de mandato, aconteceu um hiato entre mim e o anterior, por isso só havia os estagiários no escritório. Eu tive que ir atrás de equipe, já que a legislação fala que a OGP pode ter até 5 assessores cedidos do executivo, então fui atrás disso. Foram várias tratativas para conseguir os servidores na Secretaria de Segurança Pública e em outras secretarias.

Foi difícil porque sabemos da carência de servidores em todo o executivo, mas graças à sensibilidade do secretário Alexandre Bustamante, conseguimos montar a equipe. Então hoje temos o ouvidor, quatro assessores e uma estagiária. Entre os assessores temos um assessor de comunicação, que é muito positivo para fazer a divulgação com o público externo. O Secretário de Segurança Pública não mediu esforços para nos atender, sempre que possível ele atendeu as nossas demandas e compreende a função da OGP.

Como gostaria que o agente de segurança visse a OGP?

Eu vejo que precisamos quebrar um estigma na sociedade e entre servidores de que a OGP é uma porta só para a pessoa reclamar. Geralmente o servidor público encara a OGP como um canal para o público externo. O próprio servidor pode demandar a Ouvidoria, mas não é somente para reclamação. É um órgão onde se pode fazer um elogio, uma sugestão de melhoria, apresentar uma demanda do seu setor. Queremos que o servidor enxergue a Ouvidoria como um órgão onde ele tenha total liberdade de apresentar suas demandas, sem qualquer preocupação de retaliação. Se não quiser se identificar, não precisa. O sigilo é uma garantia da OGP.


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