24.8 C
Lucas do Rio Verde
terça-feira, 02 março, 2021
Início CENÁRIO POLÍTICO GOV-MT Inscrição para representação no Cehidro pode ser feita até esta sexta-feira (12)

Inscrição para representação no Cehidro pode ser feita até esta sexta-feira (12)

Edital prevê escolha dos representantes das Organizações Não Governamentais e dos setores de usuários
Por CenárioMT

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CEHIDRO) divulgou edital de audiência pública para escolha dos representantes das Organizações Não Governamentais e dos setores de usuários para o biênio 2021/2022. A eleição será realizada no dia 24 de fevereiro, no Auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

A entrega dos documentos para a habilitação das entidades deverá ser feita até o dia 12 de fevereiro, às 17h, na Secretaria do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, na Sema-MT.  As audiências públicas serão realizadas de forma híbrida, com disponibilização de link para ingresso e participação enviado por e-mail nas 24 horas antecedentes ao evento.


--Continua depois da publicidade--

Serão nomeados, entre os usuários de água, um representante para cada um dos setores:  abastecimento/saneamento; pesca; turismo e lazer; hidrovia; aquicultura; irrigantes, mineração. Já dos setores de serviços/uso doméstico e organizações não governamentais são 2 representantes de cada.

As audiências públicas seguirão a seguinte ordem: de abertura de sessão, habilitação das entidades, votação, apuração dos votos e proclamação dos resultados. O julgamento das habilitações, pela Comissão Eleitoral, será publicado no Diário Oficial no dia 16 de fevereiro.

Usuários de água

São considerados usuários de água pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que faça uso dos recursos hídricos e responde legalmente por todas as obrigações decorrentes do ato de outorga.


--Continua depois da publicidade--

Também são usuários quem faz uso, independente de outorga, e sejam integrantes dos segmentos de Abastecimento/Saneamento; Pesca; Turismo e lazer; Hidrovia; Aquicultura; Irrigantes; mineração; serviços/uso doméstico.

Completa o grupo os representantes das Organizações Não Governamentais e entidades integrantes do terceiro setor, sem fins lucrativos, que atuam na proteção dos direitos difusos, com foco na área ambiental e de recursos hídricos.



© CenárioMThttps://www.cenariomt.com.br
CenárioMT - Publicamos notícias diariamente no portal!
- Publicidade -

Últimas no CenárioMT

Lucas do Rio Verde

ATENDENDO DECRETO
Lucas: Atendendo decreto estadual, Unilasalle suspende aulas presenciais
março 02, 2021
DIA DA MULHER
Lucas do Rio Verde vai realizar ações relativas ao Dia da Mulher de modo descentralizado
março 02, 2021