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sábado, 15 maio, 2021
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Fux determina inclusão do aeroporto de Manaus em leilão

A decisão responde a liminar da Advocacia Geral da União, que contesta determinações do STJ e do TRF retirando o terminal de Manaus do leilão.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil* - Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou hoje (26) a inclusão do Aeroporto de Manaus no Bloco Norte da 6ª rodada do leilão de aeroportos federais. O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). 

A decisão foi tomada para suspender decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o pelo Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1), que determinaram a retirada do terminal de Manaus do leilão.


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Na determinação, Fux citou que as decisões anteriores podem trazer prejuízos econômicos ao país e gerar insegurança jurídica contratual.

“Vislumbra-se, outrossim, no caso dos autos a existência de grave risco à ordem e à economia públicas decorrente da vulneração da segurança jurídica contratual, sobretudo em se considerando que o certame licitatório relativo ao denominado Bloco Norte da infraestrutura aeroportuária nacional já se concretizou no último dia 07 de abril”, decidiu o presidente.


Gustavo Praiadohttps://www.cenariomt.com.br
Gosta de economia, assistir séries, filmes de ação e gosta de videogames. Editor no CenárioMT nos cadernos de Economia e Mundo, mas nem por isso deixa uma notícia regional em branco, sempre atento as tendências que o internauta procura para ficar bem informado.
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