Mais de 400 propostas foram reunidas em um caderno entregue ao Congresso Nacional com foco na promoção da educação antirracista. O material é resultado de uma consulta pública conduzida entre maio e junho de 2025 e contou com a participação de movimentos negros, indígenas, quilombolas, educadores e conselhos sociais.
O Caderno PNE Antirracista foi lançado pela Frente Parlamentar Mista Antirracismo e destaca que a formação de professores com abordagem antirracista foi a principal demanda apresentada. A publicação oferece diretrizes para enfrentar o racismo estrutural que afeta diretamente a qualidade do ensino e a permanência de estudantes negros e indígenas nas escolas e universidades.
Durante o seminário de apresentação na Câmara dos Deputados, a deputada Carol Dartora (PT-PR), vice-coordenadora da frente, enfatizou que é impossível garantir educação de qualidade sem enfrentar o racismo. Ela citou a precariedade das escolas em territórios periféricos, quilombolas e negros, onde há falta de materiais, formação docente e respeito à cultura afro-brasileira.
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024–2034 está em debate no Congresso desde maio. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora da comissão especial, deve propor melhorias ao texto original, que estabelece 18 metas para todos os níveis de ensino. A votação está prevista para o segundo semestre.
Thales Vieira, diretor do Observatório da Branquitude, destacou que as propostas visam combater as raízes das desigualdades educacionais no país, beneficiando estudantes historicamente marginalizados. Já a educadora Iraneide Silva, da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, reforçou o papel da educação como ferramenta de emancipação social.
Afonso Gomes, da UNE, alertou para a urgência de políticas de permanência estudantil que acolham os jovens negros nas escolas, evitando que a discriminação leve ao abandono escolar.
O caderno também propõe a aplicação efetiva das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornaram obrigatórios o ensino da história e cultura afro-brasileira, indígena e africana. Outras propostas incluem: atenção à infraestrutura das escolas quilombolas, inclusão de materiais didáticos com visão indígena e reconhecimento de práticas educativas como a arte-educação, pedagogias de terreiro e cultura hip hop.
Para a implementação, o documento sugere atualização dos cursos de licenciatura, criação de polos regionais de formação contínua e maior participação das comunidades escolares e movimentos sociais.
Entre as medidas de destaque estão também a Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), com uso de ferramentas como jogos e visitas virtuais a terreiros, além da criação de métricas claras para monitorar desigualdades raciais no ambiente escolar.
A deputada Tabata Amaral ressaltou que assumir a educação antirracista como eixo do PNE é uma resposta necessária às demandas por justiça e inclusão. “Cada criança negra, indígena ou quilombola tem direito a uma educação que valorize sua história, identidade e futuro”, afirmou.
