13.3 C
Lucas do Rio Verde
sexta-feira, 30 julho, 2021
InícioCENÁRIO POLÍTICODIRETO DE BRASÍLIASubcomissão discute nesta terça-feira mudanças no Código Penal; acompanhe

Subcomissão discute nesta terça-feira mudanças no Código Penal; acompanhe

Confira mais detalhes desta notícias abaixo, boa leitura!
Por Redaçao CenarioMT com inf. Ag. Câmara

A Subcomissão Especial para Assuntos Penais reúne-se nesta terça-feira (6) para discutir a parte geral do Código Penal. Composto de 120 artigos, esse trecho define os critérios a partir dos quais o direito penal será aplicado, ou seja, diz quando o crime existe, como e quando aplicar a pena.

Vinculada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a subcomissão analisa mudanças nas legislações penal e processual penal. O grupo foi instalado em junho e é presidido pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), tendo como relator o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).


--Continua depois da publicidade--

Quem participa da discussão desta terça

– o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco; e
–  a coordenadora da Comissão de Política Criminal da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira.

A audiência interativa será realizada no plenário 1, às 9 horas. Os interessados podem participar enviando perguntas, críticas e sugestões por meio do portal e-Democracia.

- Publicidade -

Lucas do Rio Verde

VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
“Vão ter que esclarecer no MP”, diz secretária sobre pessoas que tomaram dose extra de vacina em Lucas
julho 29, 2021
SAÚDE
Lucas do Rio Verde volta registrar óbito em decorrência da Covid-19
julho 29, 2021