30.2 C
Lucas do Rio Verde
terça-feira, 24 novembro, 2020
Início CENÁRIO POLÍTICO DIRETO DE BRASÍLIA Sessão do Congresso começa com debate sobre desoneração da folha de pagamento

Sessão do Congresso começa com debate sobre desoneração da folha de pagamento

Os senadores Marcos Rogério, Major Olimpio e Davi Alcolumbre na sessão do Congresso nesta quarta
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

A ordem do dia do Congresso Nacional foi iniciada na manhã desta quarta-feira (4). Na sessão, parlamentares vão analisar vetos presidenciais e propostas de créditos adicionais (PLNs) ao Orçamento deste ano.

Na parte da manhã, a reunião é para os deputados. Ainda assim, o senador Major Olimpio (PSL-SP) pediu a palavra para defender a derrubada do Veto 26/2020,  que impede a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Se mantido o veto, a desoneração acabará em 31 de dezembro deste ano.

O benefício a esses 17 setores havia sido estendido até o fim de 2021 durante a votação, em maio, pela Câmara dos Deputados, da Medida Provisória 936/2020. Aprovada com esse dispositivo também pelo Senado Federal, a MP deu origem à Lei 14.020, de 2020.

— A angústia e o desejo de participar me fizeram estar aqui. A desoneração é mais que uma simples necessidade. Vai manter a dignidade e os empregos de 6,5 milhões de brasileiros. A desoneração não é problema, é uma solução tratada e votada pela Câmara e confirmada depois pelo Senado  defendeu Major Olimpio. 

O parlamentar ainda agradeceu ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, que, segundo ele, viabilizou a realização da sessão desta quarta-feira. 

Outro senador que participou da sessão nesta manhã foi Marcos Rogério (DEM-RO). Ele elogiou Davi nas negociações com as lideranças na Câmara e no Senado e disse que, neste período de crises social e econômica, a desoneração vai garantir não só empregos, mas a capacidade de investimentos das empresas. 

Para que o veto seja derrubado, serão necessários no mínimo 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Se o veto for mantido pela Casa que deu origem a um item vetado, a outra não precisa se posicionar.

Créditos extras

Deputados e senadores poderão analisar nesta sessão propostas que tratam de créditos suplementares, para reforço de dotações já existentes, ou especiais, que não estavam previstos durante a discussão da proposta orçamentária no final do ano passado.

Com R$ 6,1 bilhões para infraestrutura, o PLN 30/2020 se destaca por ter sido alvo de 214 emendas parlamentares. O PLN 40/2020 reforça o seguro-desemprego com R$ 3,8 bilhões. E o PLN 12/2020, relevante para o governo, destina R$ 3,4 bilhões a servidores ativos civis.

Sessões remotas

Por causa da pandemia de covid-19, a sessão está sendo feita de forma remota, com alguns parlamentares em Plenário, e em três etapas. Pela manhã, na Câmara, e à tarde, no Senado. Por fim, outra reunião na Câmara, à noite, analisará itens cuja tramitação, pelas regras, começa pelo Senado. 

Mais informações a seguir 



- Publicidade -

Últimas

Sine-MT inicia semana com mais de 2 mil vagas de emprego

O Sistema Nacional de Emprego (Sine), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), inicia a semana com 2.228 vagas...

Concessão de rodovias no Médio Norte de MT atrai investidor após leilão deserto em 2018

O lote de rodovias no Médio-Norte de Mato Grosso, o Lote 2, abrange 233,2 quilômetros as MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, na região de Tangará da Serra,...

“É a terceira vez que a primeira-dama nos atende e sabemos que podemos contar sempre com ela”, diz presidente do movimento dos catadores

Famílias carentes que sobrevivem da reciclagem e da coleta de materiais descartados no Aterro Sanitário de Cuiabá foram beneficiadas com cestas básicas e kits...

Orçamento de 2021 prevê investimentos de R$ 2,1 bilhões em Mato Grosso

As diretrizes do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 foram apresentadas nesta terça-feira (24.11) para deputados estaduais e representantes da sociedade civil...
Publicidade
x