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segunda-feira, 23 novembro, 2020
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Senadores querem sessão temática para discutir independência entre os Poderes

Prédios do STF e do Congresso, vistos a partir do Palácio do Planalto
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

Um grupo de senadores, incluindo cinco líderes partidários, apresentou requerimento para uma sessão de debates temáticos sobre a harmonia e a independência dos Poderes da República. Para a reunião, os parlamentares sugerem a participação de representantes do Executivo, Judiciário, Legislativo e da sociedade civil.

A iniciativa partiu do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que alega que a interferência entre os Poderes tem sido noticiada de modo recorrente pelos meios de comunicação, daí a necessidade de o Senado debater o assunto.  

O parlamentar lembra ainda que a Constituição adotou o sistema de freios e contrapesos de modo a evitar conflitos e inibir abusos e sobreposições. Todavia, segundo ele, tal sistema tem um limite tênue, precisa ser constantemente observado e até mesmo debatido para a garantia da correta aplicação das normas constitucionais. 

“A interferência entre os Poderes tem sido noticiada diariamente pela mídia, como os atos do Poder Judiciário em ações de competência exclusiva do Executivo e em determinações de atos investigatórios de competência do Ministério Público e de delegados de polícia, fazendo-se necessário analisar se tais atos são de fato devidos ou indevidos. É imprescindível debater o papel do Senado Federal nesse momento em que vive o Brasil”, avaliou. 

Apoio

Pelas redes sociais, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) avisou que apoia a iniciativa e subscreveu o requerimento. Segundo ele, “algumas autoridades estão agindo conforme o rosto do cliente”, por isso o Senado deve esclarecer o que compete a cada poder, “caso alguém tenha se esquecido do que diz a Constituição”. 

Em vídeo publicado no Twitter, o senador destacou que houve casos recentes de intervenções do STF em atribuições do Ministério público Federal e em medidas do Poder Executivo. 

— Tem razão o senador Arolde de Oliveira, para que façamos um debate dentro do Senado Federal, com o intuito de distinguir as atribuições e princípios da Constituição e que não estão sendo observados pelo momento confuso que estamos vivendo — avaliou. 

Além de Arolde e Lasier, o requerimento recebeu posteriormente as assinaturas de mais 11 senadores — entre eles, os líderes do PSL, Major Olimpio (SP); do PSC, Zequinha Marinho (PA); do Podemos, Alvaro Dias (PR); do Republicanos, Mecias de Jesus (RR); e do Bloco Unidos Pelo Brasil, Esperidião Amin (PP-SC). 

Mais tempo

As sessões de debates temáticos estão previstas no artigo 154 do Regimento Interno do Senado. Elas foram criadas em 2013, para que os senadores e convidados tivessem mais tempo para discutir, em Plenário, grandes temas de interesse nacional. A primeira sessão desse tipo foi sobre reforma política



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