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terça-feira, 26 janeiro, 2021
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Senadores avaliam novo esforço concentrado para recompor agências reguladoras

Senadores conversam no Plenário em sessão semipresencial, em 20 de outubro
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

A menos de um mês para o recesso parlamentar, senadores discutem a possibilidade de um novo esforço concentrado para votar indicações de autoridades pendentes. De acordo com informações da Secretaria-Geral da Mesa, 23 nomes aguardam definição do Senado  entre eles, ao menos seis indicados para agências reguladoras estão na fila para serem sabatinados pelos senadores.

O número não inclui indicações que ainda não foram lidas em Plenário, como é o caso do tenente-coronel da reserva Jorge Luiz Kormann, nome escolhido por Jair Bolsonaro para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável pelo registro de vacinas. 

Segundo senadores, as vagas abertas em agências reguladoras no setor de infraestrutura dificultam o trabalho dos órgãos, responsáveis por regular o mercado em suas áreas de atuação. A preocupação de alguns parlamentares é encerrar o ano sem a definição desses postos. O retorno do recesso legislativo é apenas em fevereiro.

Diretorias incompletas

Na quarta-feira (25), a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) questionou o presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), Marcos Rogério (DEM-RO), sobre uma possível reunião para sabatinar indicados para agências reguladoras.

— Senador Marcos Rogério, o nosso estado do Espírito Santo é o maior exportador e produtor de mármore e de granito, e nós estamos acéfalos: não há ninguém nessa agência [a Agência Nacional de Mineração]. Existe a programação de que só haverá uma sabatina. Eu só queria saber se isso vai ser realizado este ano, haja vista que a disponibilidade da agenda do que está previsto para nós trabalharmos não está contemplando reuniões de comissões. Queria saber se o senhor está programando, se o senhor vai conversar com o presidente. É só para responder à demanda do meu Estado  questionou Rose. 

Em resposta, Marcos Rogério disse que vai procurar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tentar agilizar a votação de autoridades, fazer as sabatinas e definir uma data para o Plenário se reunir de forma semipresencial para a votação de indicações de autoridades, que, pela lei, deve ser secreta. Uma reunião de líderes está prevista para a próxima semana. 

— Nós temos algumas agências que ainda estão com baixas na composição da sua diretoria colegiada. É o caso dessa Agência de Mineração; é o caso da ANTT, que tem duas vagas também abertas; da Anatel, que tem uma vaga aberta; da Anac, que tem uma vaga aberta; e da Antaq também. No último esforço que nós fizemos, ficaram alguns nomes pendentes (a ANP também tem vaga), e o presidente Davi, naquele momento, nos deu a informação de que que faríamos um novo esforço para a recomposição das agências. Eu estou indo para Brasília na próxima segunda-feira para tentar ajustar com o presidente Davi e com o Colégio de Líderes do Senado Federal para a gente tentar fazer mais um esforço de sabatina e aprovação para as agências. Então, o esforço é para que a gente faça, ainda neste ano, mais uma votação para a escolha de diretores das agências  apontou.

Marcos Rogério confirmou à Agência Senado que “há uma tentativa de votar indicações para agências reguladoras nas próximas semanas”. Já o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), reforçou que a Mesa Diretora ainda não bateu o martelo sobre uma nova sessão.

— Existe a demanda, mas ainda não tem uma definição da Mesa do Senado  apontou.

Comissão de Orçamento

Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), o Congresso tem outras prioridades nesta reta final do ano, como a reativação da Comissão Mista de Orçamento (CMO): 

— Deliberar sobre autoridades é relevante, mas não é a mais relevante. Nós temos que reativar as sessões presenciais de algumas comissões. Não podemos ficar à mercê desse rito de sessões remotas porque é um rito precário. Neste fim de ano, temos todos muitas preocupações. A maior delas é o funcionamento da Comissão Mista de Orçamento, crucial para o país para deliberar sobre a elaboração do Orçamento. Infelizmente a comissão mista ainda não está funcionando  apontou.

Entre os nomes pendentes de votação no Senado, está o de Tabita Yaling Cheng Loureiro, indicada para a diretoria da ANP na vaga de Felipe Kury, que terá seu mandato encerrado em 21 de dezembro. Quem também está de saída e deixará um cargo vago na ANM neste mês é Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho. Ainda não há substituto indicado pelo governo.

Indicações a embaixadas

Além de diretores para agências reguladoras, aguardam votação ao menos 10 indicados para embaixadas, e conselheiros para o CNMP, entre outros cargos. Presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) espera concluir a votação das autoridades pendentes até o fim do ano.

— Nós estamos na expectativa da Mesa Diretora em poder reativar as comissões para que a gente possa dar sequência aos trabalhos remanescentes de indicados para as agências reguladoras, os conselhos do Ministério Público e os conselhos de Justiça, como também o restante das movimentações diplomáticas oriundas do Itamaraty. Assim que o presidente Davi reorganizar a volta das comissões, nós estamos prontos e preparados para tocar esses assuntos e esgotar este ano ainda  disse o senador. 

Na mais recente semana de esforço concentrado, o Senado aprovou 23 autoridades indicadas pelo presidente Jair Bolsonaro  entre eles, o agora ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques. Também foram aprovados 15 diretores para agências reguladoras.



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