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sexta-feira, 05 março, 2021
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Senado vota nesta quarta projeto que proíbe desativação de hospitais de campanha

Projeto impede desativação enquanto não houver ampla vacinação nas cidades onde as unidades estão instaladas
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

O Plenário do Senado se reúne nesta quarta-feira (9), a partir das 16h. Um dos sete itens da pauta do dia é o projeto de lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver ampla vacinação nas cidades em que estão instalados. Esse projeto (PL 4.844/2020) foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES).

A senadora afirma que, apesar de a vacinação já ter se iniciado no país, a pandemia ainda está “em pleno desenvolvimento”. Por isso, argumenta, fechar leitos adicionais pode deixar a população desassistida. Ela também lembra que os hospitais de campanha desafogam a rede pública e fazem parte de uma estratégia adotada em todo o mundo.


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O texto ainda aguardar a designação de um relator e, se for aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Metas no SUS

O Plenário do Senado também pode votar o projeto de lei que suspende o cumprimento de metas acertadas entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e prestadores de serviço de saúde (PL 2.809/2020). Esse texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e, se for aprovado no Senado, pode ir para a sanção do presidente da República.

O Congresso Nacional suspendeu temporariamente a obrigatoriedade de manutenção das metas no início de 2020, com a Lei 13.992, de 2020. A suspensão foi prorrogada até setembro e, com esse projeto de lei, pode ganhar mais uma prorrogação. Essas metas, que são quantitativas e qualitativas, estão previstas nos contratos firmados com o Ministério da Saúde

Além disso, essa proposta reabre o prazo para que entidades filantrópicas da área de saúde obtenham a renovação do seu certificado junto à pasta.


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Liderança

Outro item a ser decidido pelos senadores se refere a uma possível mudança no Regimento Interno da Casa para criar a liderança da oposição — com o objetivo de representar os parlamentares contrários ao governo. Dessa forma, a oposição poderia, de forma conjunta, designar um líder e vice-líderes, orientar votações e participar do Colégio de Líderes, sem prejuízo da atuação específica dos partidos e blocos.

A liderança da oposição existe na Câmara dos Deputados, mas não está prevista no Regimento Interno do Senado, que prevê apenas as lideranças do governo, da maioria e da minoria. A maioria é o partido ou bloco que representa a maioria absoluta da composição do Senado (independentemente de ser favorável ou contrária ao governo), enquanto a minoria é o maior bloco ou partido que se opõe à maioria.

Outros temas

Também constam na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira dois empréstimos entre a União e bancos internacionais para financiar ações de combate à pandemia. Um total de R$ 1 bilhão se destina a programas de renda, como o Bolsa Família e o Programa de Manutenção do Emprego, enquanto R$ 200 milhões se referem ao Programa Emergencial de Acesso ao Crédito.

Estão na pauta, ainda, o PL 5.191/2020, projeto de lei que institui os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro), e o PDL 562/2020, projeto de decreto legislativo que ratifica a participação do Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.



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