20.7 C
Lucas do Rio Verde
segunda-feira, 17 maio, 2021
InícioCENÁRIO POLÍTICODIRETO DE BRASÍLIASenado pode votar projeto que isenta de multas veículos de socorro

Senado pode votar projeto que isenta de multas veículos de socorro

Pela proposta, penalidades do Código de Trânsito não se aplicarão às infrações de circulação, parada e estacionamento de veículos destinados a socorro e salvamento, entre outros
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

O Senado pode apreciar projeto de lei que isenta de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, de polícia e bombeiros, de fiscalização e operação de trânsito. O PL 5.222/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados na quinta-feira (15). A medida deve chegar ao Senado em breve.

De autoria do deputado Luis Miranda (DEM-DF), o projeto altera a Lei 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). A proposta foi aprovada como substitutivo do relator, deputado Capitão Wagner (Pros-CE), que retirou do texto a expressão de que os veículos deveriam estar “no exercício de suas atividades”. 


--Continua depois da publicidade--

De acordo com o novo texto, não se aplicam as penalidades previstas no código às infrações de circulação, parada e estacionamento cometidas em veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de fiscalização e operação de trânsito e em ambulâncias.

O autor afirma que o objetivo do projeto é resolver o transtorno burocrático decorrente da aplicação de multas e outras penalidades a condutores desses tipos de veículos. Segundo ele, os órgãos de trânsito exigem a confecção de extensos relatórios para que possam cancelar as multas.

Com Agência Câmara de Notícias


- Publicidade -

Últimas no CenárioMT

Lucas do Rio Verde

VIVA LUCAS
Lucas: Escolinha de bicicross começa atividades nesta segunda-feira (17)
maio 17, 2021
SÃO E SALVO
Em ação rápida, bombeiros resgatam cachorro preso debaixo de contêiner em Lucas do Rio Verde
maio 16, 2021