20.7 C
Lucas do Rio Verde
sexta-feira, 05 março, 2021
Início CENÁRIO POLÍTICO DIRETO DE BRASÍLIA Senado pode criar comissões de juristas, anuncia Rodrigo Pacheco

Senado pode criar comissões de juristas, anuncia Rodrigo Pacheco

Rodrigo Pacheco (à direita) e o deputado Arthur Lira (à esquerda) foram recebidos pelo ministro Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (18) que a Casa pode criar comissões de juristas para analisar projetos de interesse do Poder Judiciário e do Brasil. A afirmação foi feita após uma reunião de Pacheco com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.

— Colocamos as Casas Legislativas à disposição do STF para discussão das proposições legislativas de interesse do Judiciário, bem como aquelas de interesse da sociedade brasileira que mereçam a participação do Poder Judiciário. O ministro Luiz Fux apresentou algumas ideias de proposições legislativas. No meu caso, como presidente do Senado, existe toda a abertura, inclusive para a criação de comissão de juristas para determinadas proposições — disse Pacheco.


--Continua depois da publicidade--

Segundo o presidente do Senado, a visita foi de cortesia, para reafirmar o papel institucional e constitucional de cada um dos Poderes. Assim como fez no seu discurso de posse, no início do mês, Pacheco ressaltou a necessidade de uma boa convivência entre os três Poderes.

— A tônica também é de pacificação, de buscar sempre o diálogo e o consenso como instrumento de soluções para o Brasil. A gente tem compromisso com a solução dos problemas do Brasil e isso passa necessariamente por uma boa convivência entre o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal e a Presidência da República.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, também destacou a necessidade de uma relação “harmônica e respeitosa” entre os Poderes. Ele afirmou que a Câmara está à disposição para discutir e votar projetos de códigos pendentes e reformas de interesse do país.

— Essa fase, como disse o presidente Senado, inaugura um clima que nós estamos buscando conjuntamente e dando provas disso com muito equilíbrio, com sensatez, com calma nas relações, mas com respeito mútuo, estabelecendo justamente os limites da institucionalidade que o Brasil precisa para todos os Poderes.


--Continua depois da publicidade--

Os presidentes das duas Casas afirmaram que a reunião não tratou de casos específicos como o da prisão do deputado Daniel Silveira, preso em flagrante na noite de terça-feira (16), no âmbito de inquérito no STF que investiga notícias falsas (fake news). A decisão final sobre a detenção caberá ao Plenário da Câmara dos Deputados. A votação está marcada para a tarde desta sexta-feira (19).



- Publicidade -

Últimas no CenárioMT

Lucas do Rio Verde

Lucas do Rio Verde
Empresa abre 150 vagas para operador de produção em Lucas do Rio Verde
março 04, 2021
PRINCÍPIO DE INCÊNDIO
Lucas: Curto circuito queima ar condicionado e provoca princípio de incêndio em comércio
março 04, 2021