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quarta-feira, 14 abril, 2021
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Senado adia projeto que pune fura-filas de vacinação anticovid

Relator da proposta, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) concordou com o adiamento da votação
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

O Plenário do Senado adiou nesta quarta-feira (7) a votação do projeto de lei que que torna crime o ato de “furar a fila” de vacinação, com pena de um a três anos de prisão (PL 25/2021). O colégio de líderes decidirá uma nova data para que o projeto volte à pauta de votações.

O projeto estabelece novos dispositivos no Código Penal e foi classificado como “muito sensível” pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e também pelo seu relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que é o 1º vice-presidente. Além de punir o desrespeito à fila de vacinação, o texto trata da aplicação fraudulenta de vacinas (agravante do crime de expor a vida de terceiros a risco iminente), do desvio de insumos médicos (pena de até 12 anos de prisão) e da “carteirada” na fila de vacinação” (pena de até 13 anos de prisão).


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Veneziano antecipou que deve acolher algumas das 11 emendas propostas pelos senadores e também incorporar ideias contidas em outros projetos de lei: o PL 505/2021, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), e o PL 1.140/2021, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que falam também punem a fraude ou simulação na aplicação de vacina. O PL 25/2021 saiu da Câmara dos Deputados e, se for modificado, deverá voltar para lá antes de seguir para sanção presidencial.


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