O relator do Projeto de Lei 2474/20, deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS), recomendou a aprovação da proposta que permite aos micro e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para hospitais, asilos de idosos, entidades filantrópicas das áreas de educação, saúde e assistência social ou mesmo fornecedores de serviços e produtos médico-hospitalares.
O texto está sendo analisado no Plenário da Câmara neste momento.
Daniel Trzeciak apresentou substitutivo em que restringe as doações a clientes localizados na mesma área de concessão. O relator também alterou o prazo de regulamentação da matéria, de dez dias no projeto original para 15 dias no substitutivo.
Trzeciak elogiou a proposta. “As instituições de saúde que atendem a população precisam de todo apoio e suporte neste momento e receberão um alívio nas contas”, observou.
