20.8 C
Lucas do Rio Verde
domingo, 16 janeiro, 2022
Publicidade
InícioCENÁRIO POLÍTICODIRETO DE BRASÍLIAReforma tributária fica para 2022, informa Davi Alcolumbre

Reforma tributária fica para 2022, informa Davi Alcolumbre

Por

Passados dois anos do início da tramitação, a proposta de emenda constitucional da reforma tributária não será votada pelo Senado em 2021. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (8) que o colegiado, onde a PEC 110/2019 se encontra, vai se dedicar a sabatinas de autoridades na próxima semana. Durante a reunião, senadores ficaram divididos sobre o adiamento da análise da PEC.

Primeiro signatário da proposta, Davi lamentou que ao longo das discussões não se chegou a um consenso com a Câmara dos Deputados.


--Continua depois da publicidade--

— Todos nós sabemos da importância dessa reforma para o país, para a nossa economia, para destravar, dar segurança jurídica, desburocratizar o processo de tributação no Brasil.  Quando se mudou a legislatura, a Câmara dos Deputados não deu continuidade à comissão que nós constituímos entre Câmara e Senado para que essa comissão pudesse debater com senadores e com deputados e pudesse viabilizar um texto comum — disse Davi. 

Líder do MDB, Eduardo Braga (AM) apontou que além de uma reforma tributária, a proposta promove uma ampla reforma do pacto federativo e deve ser tema de discussões apenas no início do mandato presidencial. 

— Essa é uma reforma de Estado. Fazer isso no último ano de governo, às vésperas de eleição é, no mínimo uma precipitação — avaliou Braga. 

Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou que a mudança na arrecadação e distribuição de recursos entre governo federal, estados, DF e municípios se arrasta há anos e deveria ter sido resolvida ainda em 2019, mas lamentou a falta de apoio do governo. 


--Continua depois da publicidade--

— Ela é debatida aqui há décadas. Nós estamos muito atrasados. O presidente da República deveria ser o principal responsável. No entanto, ele abdicou dessa responsabilidade — disse. 

Mas o relator da matéria, Roberto Rocha (PSDB-MA), cobrou a leitura a de seu relatório e afirmou que a reforma não é uma questão de governo, mas de Estado e que cabe ao Senado resolver as relações federativas. 

— Ouço falar aqui que é matéria para ser tratada em início de mandato. Eu quero dizer que dois terços dos senadores nem chegaram ao meio do mandato ainda. Essa matéria não é do governo; essa matéria é do Senado. Aqui é a Casa da federação. O governo sequer vai ter que promulgar essa matéria. Ela é decidida aqui mesmo, pelo Congresso Nacional — lamentou. 

Já o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ponderou que o Executivo enviou nesse período uma proposta de reforma e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, já manifestou apoio ao projeto em debate no Senado. Bezerra pediu que a CCJ ao menos permita a leitura do parecer de Roberto Rocha antes do fim do ano e sugeriu a retomada da discussão a partir de fevereiro. 

— Nós temos que fazer aqui também um reconhecimento do esforço do Senado em relação à PEC 110. O Senado discutiu essa matéria durante quase dois anos. É uma matéria complexa e que o melhor é que fosse feita no início do mandato e não ao final do mandato, mas precisamos fazer justiça ao esforço feito por Roberto Rocha e vossa excelência [Davi Alcolumbre]. Vamos discutir isso em fevereiro quando a gente retomar — sugeriu. 

Eliziane Gama (Cidadania-MA) também defendeu a leitura do relatório e o avanço da proposta no Senado. Segundo ela, trata-se de um “anseio nacional” que inclui  desde os grandes empresários até “o morador da mais distante cidade do país”. 

Reforma 

O relatório de Rocha prevê a “unificação da base tributária do consumo”, com criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) dual, ou seja, um IVA para a União com a unificação de IPI, PIS e Cofins, chamado de contribuição sobre bens e serviços (CBS), e um IVA para estados e municípios, unificando ICMS e ISS, com o nome de imposto sobre bens e serviços (IBS).


Publicidade

Redes sociais

107,356FãsCurtir
17,057SeguidoresSeguir
2,120SeguidoresSeguir

Lucas do Rio Verde

Covid em crianças
Profissionais da Saúde de Lucas do Rio Verde participam de reunião para tratar da vacinação contra a Covid em crianças
janeiro 16, 2022
Lucas do Rio Verde
Equipe de Esporte e Lazer visita local onde será construído o Complexo Esportivo de Lucas do Rio Verde
janeiro 16, 2022
MAIS DE 10 JOGADORES INFECTADOS
Surto de Covid-19 em time do Sorriso cancela amistoso contra o Luverdense
janeiro 15, 2022
volta às aulas na pandemia
Prefeitura de Lucas do Rio Verde orienta sobre cuidados para volta às aulas na pandemia
janeiro 15, 2022