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sábado, 06 março, 2021
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Projeto susta cessão de espaços para aquicultura em águas da União

São águas da União, por exemplo, lagos, rios, o mar territorial, açudes, reservatórios e canais. Senadores argumentam que a prática da aquicultura nessas águas gera impacto ambiental
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

O uso dos espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura por pessoas físicas ou jurídicas poderá ser suspenso. É o que prevê o projeto de decreto legislativo (PDL 577/2020) apresentado pelos senadores Paulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA).  



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