20.2 C
Lucas do Rio Verde
sexta-feira, 23 abril, 2021
InícioCENÁRIO POLÍTICODIRETO DE BRASÍLIAProjeto prevê metas para erradicação da pobreza

Projeto prevê metas para erradicação da pobreza

Segundo a proposta, políticas públicas do governo federal para erradicação da pobreza devem fixar metas nacionais e regionais para reduzir o número de famílias que estejam vivendo abaixo dessa linha
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

O Senado poderá analisar mais uma vez um projeto que institui uma linha oficial de pobreza no país e que estabelece que o governo federal defina metas progressivas de erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades socioeconômicas. Isso porque o senador Paulo Paim (PT-RS) reapresentou o texto do ex-senador Eduardo Suplicy sobre esse tema, aprovado pelo Congresso mas que foi vetado em 2014.

De acordo com o texto do Projeto de Lei (PL) 350/2021, será definido como linha de pobreza o rendimento anual mínimo para aquisição de bens e serviços necessários para que possa suprir as necessidades vitais de um grupo familiar ou uma pessoa que viva sozinha.


--Continua depois da publicidade--

“Este projeto de lei pretende ser solução para esse tema urgente. Com o aumento da pobreza decorrente da crise econômica dos últimos anos, é imprescindível que tenhamos mecanismos claros de definição de uma linha oficial de pobreza para a definição de metas e meios para a redução do número de pobres no Brasil”, argumenta o senador.

Segundo o projeto, as políticas públicas do governo federal para erradicação da pobreza devem fixar metas nacionais e regionais, a serem atingidas ao longo do período do governo, para reduzir o número de famílias que estejam vivendo abaixo dessa linha de pobreza. O texto também prevê que sejam apresentados o balanço das ações a serem desenvolvidas para atingir as metas definidas pelo governo federal para diminuir as desigualdades socioeconômicas no país.

Outra medida prevista é a inclusão das metas para reduzir a pobreza no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, no Orçamento anual e nos planos e programas nacionais, regionais e setoriais. 

O projeto também determina que essas regras sejam regulamentadas em 90 dias a partir da data de sua publicação. 


--Continua depois da publicidade--

- Publicidade -

Últimas no CenárioMT

Lucas do Rio Verde

DATA ESPECIAL
Acilve: Campanha do Dia das Mães terá prêmios em dinheiro e vales-compras
abril 22, 2021
NA JUSTIÇA
MP denuncia Luverdense por suposta irregularidade em jogo da Copa do Brasil
abril 22, 2021