34.1 C
Lucas do Rio Verde
quarta-feira, 02 dezembro, 2020
Início CENÁRIO POLÍTICO DIRETO DE BRASÍLIA Projeto aumenta pena de estupro de vulnerável para até 20 anos de...

Projeto aumenta pena de estupro de vulnerável para até 20 anos de prisão

Deputada afirma que caso Mariana Ferrer ressaltou a necessidade de penas mais rígidas contra o crime. Vítima diz que foi estuprada após ser dopada por empresário.
Por Redaçao CenarioMT com inf. Ag camara

O Projeto de Lei 5095/20 aumenta a pena do crime de estupro de vulnerável para até 20 anos de prisão em regime inicialmente fechado. A pena prevista no Código Penal de hoje é de 8 a 15 anos de reclusão, enquanto a proposta aumenta a pena para 10 e 20 anos.

A autora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), afirma que o caso Mariana Ferrer tornou pública a necessidade de aumentar a pena de crimes em que o abuso de álcool e drogas impossíveis de visualização pela vítima são utilizados para a prática do crime de estupro.

Ferrer acusou o empresário André Aranha de estupro em uma boate em Santa Catarina, mas ele acabou sendo inocentado. As cenas da audiência de julgamento se tornaram públicas e causaram reação em função do tratamento dado à vítima, que foi humilhada pelo advogado de defesa.

O caso levou à abertura de processos disciplinares contra ele no Conselho Nacional de Justiça e na Ordem dos Advogados do Brasil.

A deputada avalia que a pena deve ser compatível com o crime. “O crime de estupro de vulnerável é um dos mais abomináveis previstos em nosso ordenamento jurídico. Afinal, além dos danos físicos que podem ocorrer dessa conduta, os danos psicológicos são devastadores, causando uma mácula irreparável”, disse.



Gustavo Praiadohttps://www.cenariomt.com.br
Gosta de economia, assistir séries, filmes de ação e gosta de videogames. Editor no CenárioMT nos cadernos de Economia e Mundo, mas nem por isso deixa uma notícia regional em branco, sempre atento as tendências que o internauta procura para ficar bem informado.
- Publicidade -

Últimas

Pazuello diz que testes encalhados terão validade estendida

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (2) que a validade dos testes para Covid-19 que o governo mantém armazenados será estendida. Pazuello participou de...

83% dos estupros de vulnerável em SP na pandemia foram dentro de casa, diz estudo

Um levantamento feito com base em dados da Secretaria Estadual da Segurança Pública de São Paulo aponta que 83% dos casos de estupro de...

Militar vence a luta contra Covid-19 e recebe homenagem em Lucas do Rio Verde

A Polícia Militar (13º BPM) em Lucas do Rio Verde-MT prestou na manhã desta quarta-feira (2) homenagem ao Sargento PM César  Sales, 43 anos....

Servidores do CDP de Juína reivindicam redução de carga horária

O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Juína, localizada na zona rural e a uma distância de cerca de 10 km do centro da...
Publicidade
x