A Polícia Federal (PF) concluiu que José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência, atuou como um “pilar institucional” em um esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
O relatório da investigação embasou a decisão do ministro do STF André Mendonça, que autorizou a nova fase da Operação Sem Desconto.
Na manhã desta quinta-feira (13), Oliveira foi alvo da PF e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Durante o governo Bolsonaro, Oliveira ocupou cargos estratégicos, como presidente do INSS, diretor de benefícios e ministro da Previdência, pasta à qual o órgão é subordinado.
A investigação aponta que Oliveira autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas, sendo identificado também pelo nome religioso Ahmed Mohamad Oliveira.
Após apreender uma planilha, a PF identificou pelo menos R$ 100 mil em propina de empresas de fachada, com Oliveira citado pelos codinomes “São Paulo” e “Yasser”.
Em junho de 2021, como diretor de benefícios, Oliveira assinou a liberação de R$ 15,3 milhões à Conafer sem comprovação das filiações, permitindo descontos irregulares em 650 mil benefícios.
“Essa liberação foi feita em desacordo com o regulamento interno e sem exigir documentos comprobatórios, o que possibilitou que a Conafer retomasse e ampliasse a fraude de descontos”, destacou a decisão de Mendonça.
Ministro
Existem indícios de que o esquema continuou durante o período em que Oliveira ocupou o cargo de ministro da Previdência Social.
“Várias mensagens interceptadas pela PF indicam que o esquema criminoso envolvendo José Carlos Oliveira estava em pleno funcionamento enquanto ele era ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social do Brasil”, afirmou o relatório.
Mensagens de WhatsApp e registros de repasses ilegais reforçam as suspeitas de que os crimes persistiram no período ministerial.
Outro lado
A defesa do ex-ministro não foi localizada pela Agência Brasil, que manteve o espaço aberto para manifestação.
Em nota, a Conafer se comprometeu a colaborar com as autoridades e defendeu a presunção de inocência de seus integrantes.
“Reafirmamos o princípio do Estado de Direito: a presunção de inocência. Todos os citados têm direito à defesa e à preservação da honra enquanto não houver decisão judicial definitiva. A Conafer confia nas instituições e exige respeito aos direitos fundamentais dos investigados”, declarou a entidade.
