A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete acusados envolvidos no núcleo 1 da trama golpista. A análise será retomada na próxima terça-feira (9), quando começam os votos dos ministros.
O cronograma prevê oito sessões, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão, caso os réus sejam condenados.
Na sessão desta quarta-feira, os advogados de quatro réus apresentaram suas teses. A defesa de Augusto Heleno alegou que o ex-ministro se afastou de Bolsonaro e nunca tratou de golpe com ele. Já os representantes de Jair Bolsonaro afirmaram que “não há uma única prova” de participação do ex-presidente nos atos investigados.
O advogado de Paulo Sérgio Nogueira afirmou que o general teria atuado para convencer Bolsonaro a desistir de qualquer tentativa de ruptura institucional. A defesa de Braga Netto, por sua vez, disse que o ex-ministro pode ser condenado com base apenas em uma delação considerada “mentirosa” de Mauro Cid.
No primeiro dia de julgamento, Alexandre de Moraes, relator do processo, apresentou o relatório da ação penal. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos acusados.
Entre os réus estão Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O relator será o primeiro a votar na próxima sessão, analisando preliminares apresentadas pelas defesas, como questionamentos sobre a validade da delação de Mauro Cid e pedidos de absolvição. Depois dele, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão depende da maioria simples de três votos.
Um eventual pedido de vista pode adiar a conclusão, mas o processo deve ser devolvido em até 90 dias. Caso haja condenação, a prisão não será imediata e só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos. Militares e delegados envolvidos podem ter direito à prisão especial, conforme prevê a legislação.
