O Supremo Tribunal Federal (STF) responsabilizou 1.190 pessoas pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Os dados foram divulgados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (13). Naquele dia, sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dos condenados por crimes graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público, 279 receberam penas superiores a 17 anos.
Outros 359 indivíduos foram condenados por crimes mais leves, relacionados à incitação e associação criminosa, enquanto dez acusados foram absolvidos.
No total, o STF abriu 1.628 ações vinculadas ao 8 de janeiro, sendo 518 para crimes graves e 1.110 para delitos menos severos.
113 já cumpriram pena e 112 permanecem presos. Mais de dois anos e meio após os atos, 29 pessoas seguem em prisão preventiva, sem condenação definitiva. Além disso, 44 investigados cumprem prisão domiciliar, com ou sem tornozeleira eletrônica.
Entre os responsabilizados, 552 firmaram Acordo de Não Persecução Penal com o Ministério Público Federal, assumindo culpa por crimes mais leves e cumprindo condições estipuladas pelo STF. Esses acordos envolvem pessoas acampadas em frente a quartéis das Forças Armadas, sem provas de participação em tentativa de golpe, obstrução dos Poderes ou dano ao patrimônio público.
