A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o primeiro dia do julgamento dos réus do Núcleo 3, acusados de integrar uma trama golpista no governo de Jair Bolsonaro.
As sustentações foram ouvidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a condenação, e por seis dos dez advogados dos réus, que negaram qualquer participação no plano golpista.
A sessão foi suspensa às 18h50 e será retomada na manhã de quarta-feira (12), com a continuidade das defesas e os votos dos ministros.
O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal, acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Os réus, conhecidos como “kids-pretos”, integraram o grupamento de forças especiais do Exército e teriam planejado ações para efetivar o golpe e ameaçar autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Lula.
Reunião golpista
A defesa do coronel Márcio Nunes de Resende Júnior negou a participação do militar em reunião destinada a pressionar o comando do Exército em 2022. Segundo a denúncia da PGR, a reunião visava a elaboração de uma carta para apoiar o golpe.
O advogado Rafael Favetti afirmou que o encontro, ocorrido em 28 de novembro de 2022, foi uma confraternização entre ex-colegas, sem intenção golpista.
Durante a sustentação, o ministro Flávio Dino interrompeu o advogado para questionar sobre mensagens de WhatsApp usadas pela PGR como prova, confirmadas posteriormente como de autoria do coronel, mas sem relação direta com o plano golpista.
Encontro com Bolsonaro
A defesa do general da reserva Estevam Theóphilo solicitou a absolvição, afirmando que ele não participou dos atos de 8 de janeiro de 2023 nem de planos de resistência contra a posse de Lula. Investigações indicam que Theóphilo se reuniu três vezes com Bolsonaro para discutir operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou Estado de sítio.
O advogado Diego Rodrigues Musy destacou que o general não teve contato com outros acusados nem participou de movimentos de resistência.
Integrantes do Núcleo 3
Bernardo Romão Correa Netto (coronel); Estevam Theophilo (general); Fabrício Moreira de Bastos (coronel); Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel); Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel); Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel); Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel); Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel); Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel); Wladimir Matos Soares (policial federal).
Outros núcleos
Até o momento, 15 réus foram condenados pelo STF em outros núcleos da trama golpista: sete do Núcleo 4 e oito do Núcleo 1, liderado por Bolsonaro.
O Núcleo 2 será julgado a partir de 9 de dezembro, enquanto o Núcleo 5, envolvendo Paulo Figueiredo, ainda não tem data definida.
