O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, justificando que “a Justiça é cega, mas não é tola”. A declaração foi usada para reforçar a legalidade da decisão diante de reiteradas violações de medidas judiciais.
Segundo Moraes, Bolsonaro descumpriu pela segunda vez a proibição de uso de redes sociais, medida imposta no mês passado. À época, o ministro havia determinado o uso de tornozeleira eletrônica e restrição à comunicação virtual, inclusive por meio de perfis de terceiros.
Na nova decisão, Moraes citou publicações feitas pelos filhos do ex-presidente, Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, que divulgaram mensagens de agradecimento aos apoiadores dos atos realizados no dia anterior. Para o ministro, essas postagens configuram violação das determinações judiciais.
O caso está inserido no inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de articular ações junto ao ex-presidente norte-americano Donald Trump contra o Supremo Tribunal Federal e o governo brasileiro. Eduardo, que está atualmente nos Estados Unidos, é apontado como beneficiário de recursos enviados via Pix por Jair Bolsonaro para custear sua estadia no exterior.
Além disso, o ex-presidente é réu em uma ação penal sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento desse processo está previsto para setembro.
