30.2 C
Lucas do Rio Verde
sexta-feira, 17 setembro, 2021
InícioCENÁRIO POLÍTICOBolsonaro diz que vai pedir ao Senado ações contra ministros do STF

Bolsonaro diz que vai pedir ao Senado ações contra ministros do STF

Por G1 Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (14), em publicações nas redes sociais, que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes extrapolam “com atos os limites constitucionais” e disse que pedirá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abertura de um processo para investigar os dois.

Bolsonaro está em Resende (RJ), onde participa de uma cerimônia na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), neste sábado. Pela manhã, ele deixou o hotel de trânsito do Exército no qual está hospedado, conversou com apoiadores e foi para BR-116 (Dutra) para acenar para motoristas.


--Continua depois da publicidade--

Bolsonaro afirmou ainda que não provoca e não deseja uma ruptura institucional e que “todos sabem” quais seriam as consequências disso.

Ele disse que na próxima semana pedirá ao presidente do Senado que instaure um processo sobre ambos, “de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”.

O dispositivo constitucional citado pelo presidente diz que “compete privativamente ao Senado Federal” processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal em casos de crime de responsabilidade.

Este dispositivo é comumente usado por cidadãos e autoridades para embasar juridicamente pedidos de impeachment contra ministros do STF, que nunca prosperaram.


--Continua depois da publicidade--

O Senado tem, pelo menos, dez pedidos de impeachment contra ministros do Supremo protocolados. Seis deles miram em Alexandre de Moraes. Um deles, inclusive, foi protocolado por Roberto Jefferson. Nenhum dele, no entanto, prosperaram até agora.

A fala do presidente vem na esteira da derrota do voto impresso na Câmara dos Deputados e da prisão do aliado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB.

Na terça-feira (10), em uma derrota para Bolsonaro, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa a impressão de votos em eleições, plebiscitos e referendos não alcançou o número de votos necessários para ser aprovada e acabou arquivada pelos deputados.

Bolsonaro acusa Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defensor das urnas eletrônicas, de interferir nos debates no Legislativo sobre o tema. O presidente chegou a ameaçar, em mais de uma ocasião, com a não realização das eleições em 2022.

Após ser incluído no inquérito das fake news, Bolsonaro também ameaçou agir fora da Constituição. O presidente já é alvo de quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal e um no Tribunal Superior Eleitoral.

Em outra frente, no Legislativo, o presidente já é alvo de mais de 120 pedidos de impeachment protocolados na Câmara.

Rebeca Moraeshttps://www.cenariomt.com.br
Redatora do portal CenárioMT, escreve diariamente as principais notícias que movimentam o cotidiano das cidades de Mato Grosso.

Redes sociais

107,316FãsCurtir
17,057SeguidoresSeguir
2,035SeguidoresSeguir

Lucas do Rio Verde

Lucas do Rio Verde
Prefeitura de Lucas do Rio Verde publica novo decreto e atualiza medidas contra a Covid-19
setembro 17, 2021
CENSO
Prefeito diz que população de Lucas do Rio Verde é bem maior que a estimativa divulgada pelo IBGE
setembro 17, 2021
Vida Nova II
10 cadastros foram desclassificados nos últimos dias em Lucas do Rio Verde
setembro 17, 2021
Lucas do Rio Verde
Feirantes de Lucas do Rio Verde apresentam necessidades e Agricultura estuda parceria com Sebrae
setembro 17, 2021