27.2 C
Lucas do Rio Verde
sábado, 06 março, 2021
Início CENÁRIO POLÍTICO DIRETO DE BRASÍLIA Maia cobra retomada dos trabalhos no Congresso para discutir situação do Amazonas...

Maia cobra retomada dos trabalhos no Congresso para discutir situação do Amazonas e das vacinas

Sessão legislativa extraordinária pode ser convocada pelo presidente da República e pelos presidentes da Câmara e do Senado, ou a requerimento da maioria dos parlamentares
Por Redaçao CenarioMT com inf. Ag camara

Maia comentou ainda o pedido de intervenção federal no estado do Amazonas, proposto pelo deputado Delegado Pablo (PSL-AM). Segundo ele, o Parlamento deveria se reunir para debater esses temas.

“Está na hora de todas as forças se unirem para salvar vidas. É fundamental – como defendi em dezembro com outros parlamentares – que o Congresso retome suas atividades na semana que vem”, afirmou Rodrigo Maia.


--Continua depois da publicidade--

Convocação extraordinária
A convocação extraordinária do Congresso Nacional ocorre fora do período da sessão legislativa ordinária (de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro – art. 57 da Constituição Federal).

A sessão legislativa extraordinária pode ser convocada pelo presidente da República e pelos presidentes da Câmara e do Senado, ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas Legislativas (com a aprovação da maioria absoluta de cada uma delas), em caso de urgência ou interesse público relevante.

Na sessão legislativa extraordinária, o Congresso Nacional somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocado. A última convocação extraordinária remunerada do Congresso Nacional foi em julho de 2003.



© CenárioMThttps://www.cenariomt.com.br
CenárioMT - Publicamos notícias diariamente no portal!
- Publicidade -

Últimas no CenárioMT

Lucas do Rio Verde

POLÍCIA
Jovem morre ao cair em fosso de armazém em Lucas do Rio Verde
março 06, 2021
FLEXIBILIZAÇÃO
Prefeito Miguel Vaz vê benefícios com flexibilização, mas alerta sobre cuidados preventivos
março 05, 2021