O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará, nesta segunda-feira (17), o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional. A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto a partir das 10h e marca o início da tramitação do documento, que irá orientar as políticas culturais brasileiras pelos próximos 10 anos.
Segundo informações do governo, o PNC reafirma a cultura como política de Estado, considerada um pilar estratégico da democracia, da soberania e do desenvolvimento socialmente justo.
“O Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo. Estamos reafirmando que cultura é direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”, destacou a ministra Margareth Menezes, que participará da solenidade.
O evento contará com a presença de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o país, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), simbolizando a participação popular e o compromisso coletivo na construção de políticas culturais democráticas e acessíveis.
Pacto federativo
No mesmo evento, Lula deve assinar o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), destinada a garantir uma pactuação federativa na implementação de políticas públicas de cultura. A CIT funcionará como um espaço permanente de diálogo entre União, estados e municípios, fortalecendo a governança federativa e a cooperação entre gestores culturais.
