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quinta-feira, 16 setembro, 2021
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Lasier Martins quer pedidos de impeachment analisados em 15 dias

Projeto de Resolução do senador Lasier Martins (Podemos-RS) estabelece prazo de 15 dias para que o Presidente do Senado decida sobre pedidos de impeachment
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

Em pronunciamento, nesta terça-feira (17), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) destacou Projeto de Resolução (PRS 11/2019) de sua autoria, que estabelece  prazo de 15 dias para que o Presidente do Senado decida sobre pedidos de impeachment, sendo eles acolhidos ou não.

Lasier lembrou que, atualmente, a Advocacia do Senado atua no mérito dos pedidos e arquiva os casos. Pela sua proposta, a Advocacia iria apenas verificar as formalidades, sem opinar sobre o mérito. De acordo com o Projeto, se o presidente do Senado não decidir no prazo estabelecido, os integrantes da Mesa devem assumir essa função e dar uma resposta. 


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O senador questionou o fato de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Procurador-Geral da República não serem nunca apreciados.

— Nós não temos respeitado a ordem constitucional do artigo 1o, parágrafo 1o, de que todo poder emana do povo. Nós não estamos respeitando a vontade do povo. São milhares de manifestações de brasileiros que querem ver aqui o debate de alguns maus comportamentos de ministros do STF. Nós não avaliamos isso, nós ignoramos.

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