30.2 C
Lucas do Rio Verde
quinta-feira, 16 setembro, 2021
InícioCENÁRIO POLÍTICODIRETO DE BRASÍLIAKátia Abreu defende projeto que permite alistamento militar de mulheres

Kátia Abreu defende projeto que permite alistamento militar de mulheres

Relatora do projeto, Katia Abreu apresentou substitutivo que garante 30% das vagas no serviço militar às mulheres que quiserem se alistar ao fazerem 18 anos. Proposta está na Comissão de Relações Exteriores
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

 A senadora Kátia Abreu (PP-TO) afirmou nesta semana que a garantia do alistamento militar para as mulheres será um marco na história do Brasil. Ela é relatora do PLS 213/2015, da ex-senadora Vanessa Grazziotin, que torna o serviço militar voluntário para as mulheres. O projeto está sendo analisado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE).

“Tive reunião hoje no Itamaraty com o brigadeiro Arnaldo Silva, chefe da assessoria parlamentar do ministro da Defesa, general Braga Netto, para tratar do PL 213/2015 que garantirá 30% de vagas para mulheres no alistamento militar. Hoje é proibido. Será um marco na história do país”, informou a relatora na última segunda-feira (6) por meio de rede social.


--Continua depois da publicidade--

A reserva de 30% das vagas é uma sugestão da relatora, já que o texto original apenas permitia às mulheres o alistamento militar voluntário, sem estabelecer um percentual. Essa cota já havia sido incluída no texto por uma emenda da senadora aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Antes, o texto havia sido aprovado sem mudanças pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Na CRE, a decisão será terminativa (ou seja, final, a menos que haja recurso para votação em Plenário). O relatório da senadora na comissão foi apresentado em março e sugere a aprovação do projeto na forma de um substitutivo (texto alternativo) que inclui todas as mudanças feitas na CAE e faz ajustes na redação.

Regras

De acordo com o substitutivo, as mulheres são isentas do serviço militar em tempo de paz, mas podem prestar o serviço de maneira voluntária, de acordo com suas aptidões. Para isso, é preciso que manifestem a opção no período de apresentação previsto na lei. A convocação é feita anualmente e os candidatos se alistam no ano em que completam 18 anos de idade.

O texto garante o percentual de 30% das vagas para mulheres, mas autoriza o preenchimento dessas vagas por homens, caso não haja procura suficiente por candidatas.  


--Continua depois da publicidade--

Além disso, o substitutivo busca adequar a proposta às regras orçamentárias. Com isso, deverão estar previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentaria Anual (LOA) os custos com o serviço feminino. A inclusão dessa previsão, na CAE, se deu após alegações das Forças Armadas de que haveria um custo alto com adaptações em vestiários, alojamentos e outros espaços.

Redes sociais

107,321FãsCurtir
17,057SeguidoresSeguir
2,035SeguidoresSeguir

Lucas do Rio Verde

apresentação de contas
Campanha da Expolucas arrecada R$ 32 mil para Apae e famílias de vítimas da Covid-19
setembro 16, 2021
ferrovia estadual de MT
Prefeito de Lucas do Rio Verde destaca agilidade do Governo para construção da 1ª ferrovia estadual de MT
setembro 16, 2021
Lucas do Rio Verde
Saúde imuniza 1.500 jovens de 20 anos ou mais contra a Covid-19 em Lucas do Rio Verde
setembro 16, 2021
Lucas do Rio Verde
Jovens de 12 a 17 anos com comorbidades devem fazer o pré-cadastro para vacinação em Lucas do Rio Verde
setembro 16, 2021