19.7 C
Lucas do Rio Verde
terça-feira, 09 março, 2021
Início CENÁRIO POLÍTICO DIRETO DE BRASÍLIA Juristas querem mais tempo para revisar legislação sobre racismo

Juristas querem mais tempo para revisar legislação sobre racismo

Relator lembra que leis não acabam com o racismo, mas podem salvar vidas
Por Redaçao CenarioMT com inf. Ag camara

O jurista Silvio de Almeida, relator da comissão, apresentou um plano de trabalho que ainda será aprovado

Integrantes da Comissão de Juristas Negros formada para revisar a legislação sobre racismo no país se mostraram preocupados com o tempo curto para propor mudanças legais, já que o prazo estabelecido para o fim das atividades é o dia 21 de maio. Os especialistas também sugeriram um encontro com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), com o objetivo de ter apoio para o trabalho.


--Continua depois da publicidade--

O plano de trabalho apresentado nessa sexta-feira (12) pelo relator, o jurista Silvio de Almeida, ainda vai ser aprovado em reunião interna da comissão, mas alguns pontos já estão alinhavados. O grupo vai se dividir por eixos temáticos, para discutir pontos como Direito Econômico, Tributário e Financeiro; medidas de combate ao racismo institucional nos setores público e privado; Sistema de Justiça Criminal e Direitos Sociais como trabalho, saúde, educação e cultura.

Colaborações externas
Um consenso é a necessidade da participação da sociedade civil nas discussões, seja por meio de audiências públicas, reunião temáticas ou pelo portal E-Democracia, da Câmara. A ideia é ter acadêmicos, especialistas e militantes dos movimentos negros no debate. Durante a reunião da comissão, a defensora pública Livia Casseres fez uma sugestão para já começar a receber colaborações externas de quem sofre racismo cotidianamente.



© CenárioMThttps://www.cenariomt.com.br
CenárioMT - Publicamos notícias diariamente no portal!
- Publicidade -

Últimas no CenárioMT

Lucas do Rio Verde

GERAL
Marino Franz reassume presidência da Fundação Luverdense de Saúde
março 08, 2021
Confira os serviços e horários dos PSFs e Farmácias Municipais de Lucas do Rio Verde
março 08, 2021