22.5 C
Lucas do Rio Verde
terça-feira, 18 maio, 2021
InícioCENÁRIO POLÍTICODIRETO DE BRASÍLIAJuristas defendem alterações sólidas e cautelosas em novo Código Eleitoral

Juristas defendem alterações sólidas e cautelosas em novo Código Eleitoral

Relatório final do grupo de trabalho que analisa a legislação eleitoral deve ser apresentado nos próximos dias
Por Redaçao CenarioMT com inf. Ag camara

Para Flavio Eduardo Britto, a falta de clareza na legislação permite que os partidos políticos sejam processados em excesso

O ex-desembragador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal Flavio Eduardo Britto destacou que a falta de clareza na legislação sobre a prestação de contas está fazendo com que os partidos políticos sejam processados em excesso atualmente.


--Continua depois da publicidade--

“Existe em uma unidade da federação da região Nordeste onde um determinado causídico entrou com 113 processos contra diretórios nacionais. Objetivando, ao meu sentir, se apoderar indevidamente do fundo partidário, que é dinheiro público”, afirmou.

Defensoria Pública
Já o defensor público federal Vinícius de Barros propôs que a Defensoria Pública deve ser incluída de forma clara no novo código, como mais um instrumento para ser usado pela Justiça Eleitoral, principalmente em ações individuais — o que é vedado ao Ministério Público.

“Um código eleitoral no século 21 há de primar pela orientação jurídica das pessoas que desejam ingressar na vida política, sobretudo nas eleições municipais. Temos casos na Defensoria Pública de candidatos que se veem às voltas com sanções, multas às vezes, do judiciário eleitoral, porque não sabiam que, ao se candidatar, precisariam manter uma conta aberta e que, ainda que não houvesse tramitação nessa conta bancária, teriam que fazer a prestação de contas”, observou Barros.

Negros e mulheres
O representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, que reúne mais de 120 entidades, José Antônio Moroni, destacou que uma das iniciativas da plataforma é diminuir a sub-representação de partes da população brasileira: negros, mulheres e quilombolas.


--Continua depois da publicidade--

© CenárioMThttps://www.cenariomt.com.br
CenárioMT - Publicamos notícias diariamente no portal!
- Publicidade -

Últimas no CenárioMT

Lucas do Rio Verde

DESENVOLVIMENTO
Duplicação da BR 163 deverá ser uma das bandeiras do Cidesa nos próximos meses
maio 17, 2021
BOLETIM CORONAVÍRUS
Lucas do Rio Verde registra mais um óbito por covid-19 e número de mortes chega a 143
maio 17, 2021