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sexta-feira, 27 novembro, 2020
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Humberto Costa: aprovação do novo Fundeb na Câmara foi derrota para o governo

O parlamentar solicitou que a matéria seja aprovada rapidamente no Senado
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

Em pronunciamento nesta quarta-feira (22), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o governo de Jair Bolsonaro sofreu uma derrota “acachapante” com a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O senador lembrou que, no primeiro turno de votação na Câmara, 499 deputados federais votaram a favor dessa proposta e apenas sete apoiaram a posição defendida originalmente pelo governo. No segundo turno, foram 492 votos favoráveis, seis contra e uma abstenção. O texto agora será analisado no Senado.

Humberto Costa destacou que o Fundeb foi criado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um processo no qual, afirmou ele, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad teve importante participação.

— Com a aprovação dessa proposta pela Câmara, a participação da União no financiamento do Fundeb vai dobrar. Vai sair de 10% nos dias de hoje para 23% em 2026, melhorando a condição de mais de 17 milhões de estudantes no nosso país — declarou o parlamentar.

Humberto Costa disse que o governo não queria a aprovação desse texto, e sim que a proposta só valesse a partir de 2022, o que, de acordo com ele, provocaria um “apagão” em 2021 na educação pública brasileira.

O senador também defendeu uma rápida aprovação da matéria pelo Senado.



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