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segunda-feira, 17 maio, 2021
InícioCENÁRIO POLÍTICODIRETO DE BRASÍLIAGrupo de trabalho retoma debate sobre racismo na execução penal

Grupo de trabalho retoma debate sobre racismo na execução penal

Por Redaçao CenarioMT com inf. Ag camara

O grupo de trabalho formado por juristas criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação de combate ao racismo no Brasil volta a discutir nesta terça-feira (13) mudanças na lei penal.

Na semana passada, magistrados e especialistas ouvidos pelos deputados reclamaram de brechas na legislação atual que possibilitam a impunidade, como, por exemplo, o fato de a injúria racial não ser equiparada ao crime de racismo.


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Convidados
Para o debate de hoje foram convidados:
– o professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Brasília (UnB)Evandro Piza Duarte;
– o promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Haroldo Caetano;
– a defensora pública da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará Lara Teles;
– o juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Alexandre Morais Rosa;
– o procurador de justiça do Ministério Público da Bahia, Rômulo Andrade Moreira;
– o promotor de justiça do Ministério Público da Bahia, Saulo Matos; e
– o advogado Hédio Silva Jr.

A reunião será realizada no plenário 8, a partir das 10 horas.

Grupo de juristas
O grupo de trabalho é formado por 20 juristas, todos negros, e tem até meados de abril como prazo inicial para concluir seus trabalhos e apresentar sugestões de alteração na legislação.

Da Redação – ND


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