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sexta-feira, 27 novembro, 2020
Início CENÁRIO POLÍTICO DIRETO DE BRASÍLIA Girão critica STF por julgar ação sobre discussão de gênero nas escolas

Girão critica STF por julgar ação sobre discussão de gênero nas escolas

O senador acusou o Supremo Tribunal Federal de "ativismo judicial"
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de “ativismo judicial declarado” por aceitar julgar, nos próximos dias, uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo PSOL: a ADI 5668. Girão afirmou que essa ação nem deveria entrar na pauta do STF.

A ação do PSOL pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise o Plano Nacional de Educação à luz da Constituição para julgar se as escolas deveriam ser obrigadas “a coibir também as discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual e respeitar as identidades das crianças e adolescentes LGBT”.  Mas, segundo Girão, o objetivo da ação é inserir no Plano Nacional de Educação a “ideologia de gênero”.

— Você, pai de família, você que não quer seu filho exposto a esse absurdo que é a ideologia de gênero, tem que se mobilizar, falar com seus representantes, deputados e senadores, entrar nas redes sociais. Manifeste a sua opinião — defendeu ele.            

O senador pelo Ceará declarou que o STF não pode legislar no lugar dos parlamentares, que foram eleitos para isso. Ele disse que o “ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal só vai parar quando houver a análise de dezenas de pedidos de impeachments [contra ministros do STF], todos embasados e com indícios, e com a CPI da Lava Toga”.



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