Entidades ligadas a educação e 16 frentes parlamentares promovem ato virtual nesta quinta-feira (17) em defesa de um orçamento “justo” para o setor.
O Ministério da Educação responderá por R$ 144,5 bilhões das despesas totais previstas no Projeto da Lei Orçamentária (PLOA) para 2021 (PLN 28/20), mas o aumento dos repasses federais para o novo Fundeb dependerá dependerá da aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional.
A PLOA condiciona a liberação de R$ 14,4 bilhões, ou 74% da dotação total de R$ 19,6 bilhões para o Fundeb no próximo ano, a um projeto de lei que permita contornar a chamada “regra de ouro”.
Participam do ato as seguintes frentes parlamentares:
- Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais;
- Frente Parlamentar de Apoio aos Profissionais de Classe;
- Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura;
- Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação;
- Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação;
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua;
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos;
- Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais, Ciência e Tecnologia;
- Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana;
- Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar;
- Frente Parlamentar Mista da Educação;
- Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente;
- Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável da ONU;
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil;
- Frente Parlamentar Mista para Ampliação dos Cursos de Medicina;
- Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais.
Da Redação – GM
