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terça-feira, 20 abril, 2021
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Deputados denunciam perseguição e desmonte no setor audiovisual

Diretor-presidente da Ancine não compareceu à audiência para debater a liberação de recursos para o setor e foi criticado por integrantes da Comissão de Cultura
Por Redaçao CenarioMT com inf. Ag camara

Alice Portugal: “Desmonte atinge a soberania nacional”

A presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Alice Portugal (PCdoB-BA), criticou a paralisação do setor e o descumprimento da legislação que garante fomento ao audiovisual nacional. “Esse desmonte atinge a soberania nacional, nossa imagem no exterior. É uma completa negligência com a cultura, especialmente com o cinema nacional”, afirmou.


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A deputada relata a grande dificuldade da Ancine na análise dos projetos já autorizados, mas que não têm tido provimento. Ela afirma que tem feito solicitações para resolver o problema desde 2019.

Guerra ideológica
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) considerou injustificável a ausência da Ancine. “Temos ação jurídica pra todo lado contra o governo e isso não impede participação em audiência pública. Estão, na verdade, desmontando o arcabouço institucional do setor audiovisual brasileiro pra esconder uma guerra ideológica, esconder o objetivo de desmonte dessa estrutura e o descumprimento da Constituição Brasileira em nome de uma fiscalização inexistente”, disse.

O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou a metodologia de prestação de contas de produções patrocinadas pela Ancine contrária à legislação e apontou o risco de a agência não ser capaz de detectar eventuais fraudes. Na decisão, entretanto, o TCU afirma não ter determinado a suspensão de qualquer atividade da Ancine.

Ação civil pública
O procurador da República (MPF) Sérgio Gardenchi Suiama é autor de uma ação civil pública de dezembro do ano passado contra dirigentes e o procurador da Ancine referente à paralisação de 782 projetos audiovisuais contemplados em editais de 2016 a 2018 a serem financiados com recursos do fundo do audiovisual.


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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Audiência Pública - ANCINE - Políticas de apoio à produção de audiovisual e cinema. Procurador da República - MPF, Sérgio Gardenchi Suiama

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