32.5 C
Lucas do Rio Verde
domingo, 20 junho, 2021
InícioCENÁRIO POLÍTICODIRETO DE BRASÍLIACriminalização de lideranças indígenas é tema de debate na próxima semana

Criminalização de lideranças indígenas é tema de debate na próxima semana

Confira mais detalhes desta notícias abaixo, boa leitura!
Por Redaçao CenarioMT com inf. Ag. Câmara

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (31) a criminalização de lideranças indígenas no Brasil.

O debate foi proposto pelas deputadas do Psol, Talíria Petrone (RJ) e Luiza Erundina (SP). Segundo elas, uma pesquisa recente investigou dois obstáculos legais aos direitos civis e políticos dos índios no Brasil: a criminalização do movimento indígena, ou seja, o uso da lei penal para deslegitimar, perseguir e inviabilizar o movimento; e o reconhecimento incompleto conferido pelas instituições estatais às organizações tradicionais indígenas.


--Continua depois da publicidade--

No documento em que pedem a realização da audiência pública, as parlamentares explicam que os pesquisadores analisaram as dinâmicas recentes de criminalização de mobilização pró-indígena entre 2005 e 2020. Em seguida, o estudo sistematizou alguns dos impactos da criminalização, buscando entender como afetaram a militância e a vida pessoal de ativistas e lideranças indígenas.

“Os relatos e os dados descritos da pesquisa, que vira relatório, tornam urgente uma averiguação e análise das referidas criminalizações, que são injustificáveis em um governo democrático”, afirmam Petrone e Erundina no requerimento em que pedem a audiência.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados:
– a coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara:
– o advogado e pesquisador indígena Luiz Eloy Terena;
– as pesquisadoras Ana Carolina Alfinito Vieira e Carolina Santana; e
– os líderes indígenas Almir Narayamoga Suruí e Cacique Babau.

A audiência está marcada para as 13h30, no plenário 8, e poderá ser acompanhada pelo portal e-Democracia. Os interessados poderão, inclusive, enviar perguntas, críticas e sugestões aos convidados.


--Continua depois da publicidade--

Da Redação – ND


- Publicidade -

Últimas no CenárioMT

Lucas do Rio Verde

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Passageiro de Lucas do Rio Verde ‘passa mão’ em idosa durante viagem de ônibus
junho 20, 2021
Lucas do Rio Verde
Agentes de Saúde e Atenção Básica recebem capacitação em Lucas do Rio Verde
junho 19, 2021