17.1 C
Lucas do Rio Verde
quinta-feira, 06 maio, 2021
InícioCENÁRIO POLÍTICODIRETO DE BRASÍLIACRA debaterá regularização fundiária nesta quinta-feira

CRA debaterá regularização fundiária nesta quinta-feira

Presidente da Comissão de Agricultura, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi o relator do PL 4.348/2019, que regulariza ocupações em terras da União entre 1985 e 2008
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza nesta quinta-feira (29), a partir das 13h30, audiência pública sobre a regularização fundiária conforme o PL 4.348/2019, aprovado na sessão deliberativa remota do Senado no último dia 15 de abril.

A proposta, que ainda será analisada na Câmara dos Deputados, regulariza todas as ocupações com características de colonização ocorridas em terras da União antes de 10 de outubro de 2008.


--Continua depois da publicidade--

A matéria beneficia os que fizeram ocupações depois de 1985. A Lei 11.952, de 2009, em vigor, permitiu a regularização de assentamentos criados somente até o dia 10 de outubro de 1985. O relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), defendeu uma regularização fundiária que atenda aos interesses de quem ainda não tem o título definitivo de suas terras e, ao mesmo tempo, preserve o meio ambiente.

Para o debate foram convidados a coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Mariana Mota, e representantes da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania

- Publicidade -

Últimas no CenárioMT

Lucas do Rio Verde

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Mais de 2 mil famílias luverdenses serão atendidas por programa social do governo de MT
maio 05, 2021
POLÍCIA
Morre irmã do deputado estadual Elizeu Nascimento; Ângela morava em Lucas do Rio Verde
maio 05, 2021